BRASÍLIA – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu mais uma vez o julgamento de um processo bilionário envolvendo a Petrobras. Trabalhadores que atuam em áreas de risco questionam o cálculo de suas remunerações. No ano passado, quando o julgamento foi suspenso pela primeira vez, a previsão era de a disputa envolver pagamentos de até R$ 11,5 bilhões.
Nesta segunda-feira, o presidente do TST, ministro Ives Gandra, conduziu discussão no pleito que suspendeu novamente a discussão até que ocorra a discussão de recursos em processos que também questionam a base de cálculo para remuneração de trabalhadores. Essa discussão, que será mais ampla, deverá trazer insumos para a discussão da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) da Petrobras.
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A partir de 2010, a Justiça do Trabalho passou a receber ações contra a Petrobras por esse motivo, sob alegação de que a RMNR deveria incidir sobre a renda total do funcionário, que inclui adicionais como periculosidade e noturno. Assim, o pagamento total para os trabalhadores subiria. No ano passado, Petrobras e sindicatos não chegaram a um acordo quanto ao valor de pagamento da RMNR.
? A divergência é muito grande. Nós, como julgadores, se não conhecemos perfeitamente as circunstâncias do caso concreto, precisamos, sim, de uma audiência pública em que todos possam se manifestar ? disse o ministro Ives Gandra.
A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, defendeu que o julgamento ocorresse ainda hoje, mas foi voto vencido no pleno do TST.
