BRASÍLIA – Com a aprovação da nova meta fiscal de 2016 pelo Congresso, que prevê um déficit primário de R$ 170,5 bilhões este ano, a equipe econômica informou, nesta terça-feira, que vai liberar R$ 38,5 bilhões em gastos. Segundo o Ministério do Planejamento, esse valor inclui a reversão de um contingenciamento de R$ 21,2 bilhões que havia sido feito no início do ano e a autorização de R$ 3 bilhões para saúde, R$ 2,5 bilhões para atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1,5 bilhão para outras despesas.
O governo também vai liberar dinheiro para gastos que foram identificados e que dependiam de créditos adicionais: R$ 3 bilhões para pagar organismos internacionais, R$ 2,7 bilhões para tarifas bancárias, R$ 2,5 bilhões para obras em andamento do PAC e R$ 580 milhões para custeio do Itamaraty. Além disso, será autorizado um limite de R$ 1,5 bilhão para outros poderes e emendas impositivas.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a autorização para novos gastos não ocupa todo o limite autorizado pela nova meta fiscal. Ele explicou que ainda será deixada uma reserva de R$ 18,1 bilhões para absorver outros riscos fiscais, entre eles, o custo para União da renegociação das dívidas de estados e também o efeito do programa de repatriação para os sofres públicos.
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? Não ocupamos todo o espaço que a meta permite. Vamos acompanhar ao longo o ano os riscos que ainda existem, principalmente com estados e com repatriação ? disse Oliveira.
Ele explicou que as despesas que dependem de crédito adicional só serão liberadas depois que o governo encaminhar ao Congresso um pedido de autorização. Ainda segundo Oliveira, com a liberação de R$ 38,5 bilhões, o rombo das contas públicas este ano já está estimado em R$ 152,4 bilhões. O valor só chegará aos R$ 170,5 bilhões quando o governo utilizar toda a reserva de R$ 18,1 bilhões que está sendo deixada para acomodar riscos.
