BRASÍLIA ? Em pronunciamento no plenário do Senado após a divulgação do pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que ele e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a quem se dirigia, não deveriam se preocupar com ?os excessos? cometidos contra eles. Assim como Renan, Jucá e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) são alvo do pedido de prisão preventiva feito por Janot por tentativa de obstrução de Justiça.
? E queria dizer ao senador Romero Jucá que nós não devemos ter preocupação com os excessos que cometem contra gente. Eu, como presidente do Senado, toda vez que cometem excessos contra os senadores, eu fico preocupado. Preocupado, sobretudo, com a soberania dos mandatos dos senadores. Mas isso não importa, não precisamos ter tanta preocupação. Temos que ter, sim, preocupação é quando cometem excessos contra a instituição. Porque aí não haverá quem corrija esse excesso ? disse Renan, após manifestação de Jucá.
O presidente do Senado disse também que, sempre que há “exagero, excessos e extravagâncias”, conceitos importantes como democracia, liberdade de expressão, Constituição e separação entre os Poderes “se desgastam ou perdem prestígio”. Sem citar o nome de Janot ou mesmo a palavra prisão, Renan disse, em manifestação no Plenário, sentado à mesa e conduzindo a sessão, que aguardará a manifestação do STF.
? Queria repetir antes de começarmos a ordem do dia. Não adianta. Não vamos elevar, aumentar a temperatura O Senado não é parte da crise, o Senado é a solução da crise. E não vamos, em nenhum momento, exacerbar da nossa competência. Vamos aguardar a manifestação da Suprema Corte. E compreendo que, em todos os momentos de desproporcionalidade, de excesso expressões como democracia, separação de Poderes se desgastam muito ? disse Renan.
Renan afirmou que é “hora de se exercitar a separação entre os Poderes”. Renan procurou aparentar normalidade, iniciando as votações. Mas, antes, recebeu apoio de vários senadores.
? Queria dizer aos senadores e às senadoras: temos a mais aberta compreensão da separação dos Poderes. Mais do que nunca, é preciso exercitar a separação dos poderes, mais do que nunca, e aguardar com tranquilidade, com serenidade, com responsabilidade a decisão da Suprema Corte. Qualquer movimento que fizermos a mais parecerá que estamos danificando a separação dos Poderes, que é fundamental para o equilíbrio nesse momento dramático da vida nacional. Mais do que nunca, é preciso falar pelo silêncio. Eu acabei de dizer pra imprensa que o meu silêncio será uma manifestação retumbante. Eu falarei pelo meu silêncio. E aguardarei a manifestação do Supremo ? disse Renan.
Jucá disse que sua situação era “absurda”. Ele fez uma rápida manifestação em plenário e depois recebeu cumprimentos de colegas como Armando Monteiro (PTB-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE).
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? Vou aguardar com tranquilidade de quem fala a verdade e confia na Justiça. E espero que essa situação absurda possa ser resolvida a curto prazo ? disse Jucá.
Pouco antes, em entrevista à imprensa, Renan disse que a nota divulgada por ele mais cedo, com ataques a Janot, era “autoexplicativa”.
? A nota é autoexplicativa. Toda vez que há exagero, extravagância, excessos, desproporcionalidade, expressões como democracia, Constituição, liberdade de expressão, liberdade de opinião, presunção de inocência perdem prestígio. E não vamos colaborar com isso ? disse Renan, acrescentando:
? Não é hora de aumentar a temperatura institucional. A nota é autoexplicativa. Não adianta, não adianta mesmo. O Senado não vai extrapolar a sua competência, seu limite. Não vamos elevar, aumentar a temperatura da crise institucional. O Senado não é parte da crise. O Senado será a solução da crise.
Na nota, Renan disse confirar na “autoridade e dignidade do Supremo” e que se mantém “sereno”. Ele negou que tenha cometido atos que possam ser compreendidos como obstrução à Justiça.
“Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País”, diz a nota divulgada pela assessoria.
