Assis Chateaubriand – A previsão de que o início do ano seria de dificuldades para as prefeituras se confirmou. O primeiro bimestre de 2016 tem tudo para seguir no ritmo de todo o ano passado, quando as gestões públicas municipais tiveram sérios problemas por conta das frequentes quedas nos repasses federais.
As estimativas do OIM (Observatório de Informações Municipais) sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municipais) considera que entre janeiro e fevereiro o Paraná vai deixar de receber R$ 52.549.991 do Fundo no comparativo com o mesmo período do ano passado.
A queda de 6% nos repasses não surpreende as prefeituras do Estado diante do momento econômico e político conturbado que o governo federal enfrenta.
Já esperávamos por isso. Com a economia afetada, diminui-se a arrecadação e, consequentemente, a distribuição entre as cidades, comenta o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.
Os esforços feitos durante todo o ano passado deverão ser redobrados, pois o cenário daqui para frente será ainda mais difícil, alerta Micheletto.
Os problemas podem ser até piores em 2016, que é um ano de eleições. Prefeitos enfrentarão esse processo e existem alguns procedimentos que dificultam, por exemplo, repasses e a continuidade de obras, ressalta.
Embora o Governo do Paraná tenha liberado mais recursos no ano passado, a situação da maioria das prefeituras é grave.
Há gestores que estão demitindo ocupantes de cargos em comissão como alternativa para formar caixa e não extrapolar o limite prudencial, acrescenta o presidente do AMP.
Segundo Micheletto, a previsão de quedas consecutivas no FPM coloca em risco o reajuste de salários do funcionalismo público neste início de ano.
Se cai o Fundo, como vamos fechar as contas? questiona ele, assinalando que muitos prefeitos não estão conseguindo encontrar uma saída para garantir o aumento de 11% na folha salarial.
Valores ao Estado
Ao Paraná, o Observatório estima um repasse de R$ 363.593.524 em janeiro. Esse valor é 10% menor que o recebido em igual período do ano passado, quando o Estado recebeu R$ 402 milhões da União. E para fevereiro o Estado aguarda o envio de R$ 465.399.710, montante 3% menor que os R$ 479 milhões recebidos em janeiro de 2015.
Ano mal começou e prefeitos estão apreensivos
Na região Oeste do Paraná a estimativa do Observatório de Informações Municipais é de que as três parcelas do FPM de janeiro totalizem R$ 43.622.465. Em fevereiro, a previsão é de que os repasses passem um pouco de R$ 55 milhões.
O FPM é cíclico. Apesar de haver essa estimativa para fevereiro, nos meses seguidos as quedas voltarão a acontecer. O municipalismo espera que o ano acabe o quanto antes para passar essas dificuldades, conclui Micheletto.
