Curitiba – O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014.
Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, proibimos a contratação de pessoal, reduzimos horas-extras e fizemos a migração de pessoal do fundo financeiro para o fundo previdenciário, disse ontem o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ao apresentar o balanço em entrevista à imprensa.
Comparativamente, segundo ele, a redução de despesas foi maior do que o aumento das receitas. A receita corrente teve crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA de 10,67% no período – de 2,3%, subindo para R$ 39,98 bilhões. Já as despesas apresentaram recuo real de 3,9%, para R$ 27,6 bilhões.
Isso mostra que houve um corte na carne por parte do governo. Isso nos dá muito boas perspectivas para 2016, com um programa de investimentos que deve somar cerca de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões com recursos do Tesouro, ressaltou Mauro.
Despesas
Os gastos com pessoal e encargos tiveram queda real de 11,5% em 2015, para R$ 18,83 bilhões. Os gastos com contratos de prestação de serviços, por sua vez, registraram recuo, também em termos reais, de 2,6%, e somaram R$ 2,93 bilhões. Somente a migração de 33 mil servidores para o fundo previdenciário representou, de acordo com Mauro Ricardo, impacto de R$ 1,5 bilhão a menos.
Receitas
Do lado das receitas, a recomposição de alíquotas ajudou a receita tributária a crescer, em termos reais, 3,4% em 2015, para R$ 27,6 bilhões. Os destaques ficaram por conta do IPVA, com aumento real de 25,7%, para R$ 2,75 bilhões, e do ICMS, com alta de 0,6%, para R$ 22 bilhões.
Isso permitiu um acréscimo real de 3,1% nos repasses aos municípios, que totalizaram R$ 8,39 bilhões. Só de IPVA, as prefeituras receberam R$ 1,57 bilhão, alta de 25%. Já de ICMS foram R$ 6,53 bilhões, com acréscimo nominal de 8,9%.
