Cascavel – Embora o governo e o Ministério da Agricultura ainda não tenham se pronunciado oficialmente, fortes rumores de que a União pensa em retomar tributos nas exportações do agronegócio provocam reações em todo o País.
“Caso isso ocorra mesmo, lamentavelmente o Brasil, mais uma vez, seguirá na contramão da história. Vão asfixiar o único setor que ainda está no azul, que gera renda e empregos e que mantém há anos o equilíbrio da balança comercial brasileira”, diz o presidente do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, Paulo Roberto Orso.
Entidades de peso do setor em todo o País se pronunciam e tentam mobilizar a classe para, com o uso da pressão e de argumentos contundentes, demover a União da ideia.
A Faep, Federação da Agricultura do Estado do Paraná, emitiu nota oficial ontem sobre o tema. Nela, considera lamentável, diante de um momento tão delicado que surja a hipótese de o governo tributar a exportação de produtos agropecuários. E afirma:
“A revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção ainda não se concretizou como uma medida governamental, mas a Faep se une às demais entidades do setor, antecipando-se a um eventual equívoco que contribuiria para agravar os atuais problemas econômicos, ao limitar ainda mais a competitividade dos produtos brasileiros”.
Penalização
Para Paulo Orso, caso a medida se confirme o Brasil cometerá um erro histórico e que custará muito caro.
“Não é razoável tributar ainda mais o único setor econômico da atualidade que dá retorno positivo. Isso é inadmissível. Vão penalizar a área que há tantos anos suporta o peso do equilíbrio da balança comercial”.
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Segundo Orso, a medida será uma grande demonstração de insensibilidade com um grande parceiro e que não mede esforços para garantir o desenvolvimento da economia nacional.
O presidente do Sindicato Rural Patronal de Guaíra, Silvanir Rossett, afirma que não quer acreditar em uma possibilidade tão absurda.
“Se o governo chegar mesmo a esse ponto, então sim, infelizmente, vamos ter dias ainda mais difíceis pela frente”. A medida deveria ser o contrário, de criar incentivos, linhas mais atraentes e de facilitar negociações com o mundo, melhorando resultados para reflexos em toda a economia, inclusive ao governo, afirma ele. “Estamos mesmo na contramão do mundo moderno e da liberdade econômica”, lamenta Silvanir.
Um grande retrocesso
A possível tributação de itens agropecuários destinados à exportação será, caso se confirme, um grande equívoco e retrocesso, afirma o analista de mercados Camilo Motter. Seria o início do fim dos benefícios que a Lei Kandir, aprovada na década de 1990, trouxe ao agronegócio. Por meio dela, houve liberação do pagamento do ICMS das exportações e, assim, o País ganhou fôlego, competitividade e conquistou novos mercados.
Caso a tributação retorne, haverá implicações negativas na renda que flui do campo nos investimentos, prejudicando a competitividade e afetando, sucessivamente, toda a economia nacional, conforme Camilo.
“A medida afetará seriamente o agricultor, que é um tomador de preço. O imposto não vai ser absorvido pelo consumidor lá de fora, mas prejudicará a nossa economia”, alerta ele.
