Santa Terezinha – O clima foi de tensão ontem em Santa Terezinha de Itaipu. Famílias sem-terra que invadiram a Fazenda Santa Rita deixaram a propriedade e se dirigiram à cidade. Eles teriam ameaçado invadir a prefeitura e outros órgãos ligados à administração pública municipal. Diante do risco, a determinação foi de fechar as unidades, interrompendo os atendimentos ao público.
Os sem-terra cobram rapidez no processo de desapropriação da Fazenda Santa Rita, de 1.750 hectares, que pertence a dois irmãos investigados pela Lava Jato. Essa não é a primeira vez, nos últimos dias, que a prefeitura é obrigada a fechar sob o risco de invasão por membros do Movimento Sem-Terra.
A invasão ocorreu há cerca de 15 dias e o clima no município, desde então, não é o mesmo. Sensibilizações e diálogo tentam preservar o Corredor de Biodiversidade, que liga o Parque Nacional do Iguaçu e a mata ciliar do lago de Itaipu, que já seriam alvos de depredações e crimes ambientais.
Reintegração de posse ainda não está descartada
Santa Terezinha – Promotoria do Meio Ambiente da Comarca de Foz do Iguaçu, Incra e representantes dos sem-terra participaram na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, de uma audiência convocada para buscar uma saída pacífica. Nenhuma decisão concreta, no entanto, foi tomada.
Ainda durante a audiência, o advogado dos proprietários da fazenda, Carlos Sanwais, descartou qualquer possibilidade de negociação da área para fins de reforma agrária. “Foi falado muito e decidido nada”, disparou. “Vamos agora informar a Justiça sobre a demora no cumprimento da liminar de reintegração de posse concedida no mesmo dia da invasão”, alertou Sanwais.
O promotor Luís Marcelo Mafra disse que a reunião foi preliminar e necessária para definir alguns pontos de ação no sentido de encontrar uma solução pacífica para o impasse. Já o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, disse que o órgão não tinha essa região como prioridade no que tange à desapropriação de áreas. “Vamos esgotar todas as possibilidades para ir ao encontro de uma solução que contemple todas as partes”, declarou.
Invasão pode prejudicar a expansão de corredor
Santa Terezinha – A ocupação feita por integrantes do MST ocorrida no dia 18 de março, na Fazenda Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu, pode ameaçar o projeto de expansão do Corredor de Biodiversidade, que passaria a ter caráter trinacional (Brasil, Paraguai e Argentina). Essa preocupação é inclusive manifestada pelo diretor de coordenação e meio ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich.
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Para Friedrich, o fim desse impasse é fundamental para a manutenção das pesquisas feitas na área pela Itaipu e universidades, no sentido de colaborar para a perpetuação das espécies da fauna e da flora que lá sobrevivem. Ele reconhece que toda extensão territorial dessa área é produtiva e com suas raízes fixadas na preservação do meio ambiente e no futuro das próximas gerações. “Essa área pode servir de berçário de mudas, como perobas e outras espécies de sementes, com o intuito de promover a reprodução de mudas”, disse Nelton.
Segundo Nelton Friedrich, a partir da recuperação das primeiras microbacias, mais de 55 espécies da flora e da fauna voltaram ao habitat a partir do corredor. “Há projeções claras de que o caminho para o futuro, inclusive dentro do aspecto econômico, é voltar os olhos para a biodiversidade”.
Área em Laranjal servirá à reforma agrária
Laranjal – O imóvel rural Fazenda Prudentina, situado no município de Laranjal acaba de ser declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto da presidente Dilma Rouseff, publicado ontem. Com área de 852,9055 hectares, a propriedade foi vistoriada por técnicos do Incra em 2013 e classificado como improdutiva.
O próximo passo é o encaminhamento à Secretaria do Tesouro Nacional do valor apurado na avaliação para a emissão dos Títulos da Dívida Agrária que farão parte da petição para o ajuizamento da ação de desapropriação. A indenização da terra nua é paga por TDAs, resgatáveis no prazo de 5 a 20 anos, já a indenização das benfeitorias que possam existir no imóvel é paga à vista.
Assim que o Incra apresenta os títulos emitidos e faz o depósito do dinheiro em juízo, a Justiça Federal imite a autarquia na posse do imóvel. Em seguida o Incra inicia os procedimentos para selecionar as famílias cadastradas e criar o Projeto de Assentamento no local.
Oitenta agentes reforçam segurança
Quedas – O chefe da Casa Civil salientou, em reunião com líderes em Quedas do Iguaçu, sobre a preocupação do Estado para que haja diálogo entre as partes e disse que o governo quer ser interlocutor para a mediação dos conflitos de terra no município.
“Faremos todo o esforço para que os direitos de todos sejam preservados”, afirmou Valdir Rossoni. “Já havia a presença do Estado, mas agora nos faremos presente mais efetivamente, mas sempre em busca do diálogo. Agora, além do diálogo, o cumprimento da lei”. O secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, afirmou que 80 agentes das forças de segurança do Estado estão atuando em Quedas do Iguaçu e região para combater crimes e dar encaminhamento a investigações de ocorrências relatadas pela sociedade. Além disso, um delegado foi destacado para trabalhar exclusivamente em inquéritos abertos a partir do início do conflito agrário.
