SÃO PAULO – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá na próxima terça-feira se aprova a realização de um estudo com o objetivo de propor aprimoramentos no modelo do setor elétrico brasileiro, segundo pauta da reunião do colegiado do órgão divulgada nesta sexta-feira.
O estudo, que seria feito com verbas que as elétricas obrigatoriamente destinam a projetos de pesquisa e desenvolvimento, está em discussão na agência desde a segunda metade do ano passado. A ideia tinha apoio do Ministério de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, que falou à Reuters sob a condição de anonimato.
— Havia entendimento da importância de tocar adiante esse projeto… não é para fazer um outro modelo, mas aprimorá-lo mesmo — afirmou a fonte.
De acordo com a fonte, o assunto ainda não havia sido levado para discussão na diretoria da Aneel por questões da própria agência, e não por uma oposição do governo.
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— A agenda da Aneel estava sobrecarregada, talvez tenha sido isso — disse.
Segundo uma nota técnica da Aneel que sugere a aprovação do estudo, é necessário discutir a matriz energética mais adequada ao país, o modelo de financiamento da expansão do setor, hoje focado na compra de energia em leilões pelas distribuidoras, e a atração de investimentos, entre outros aspectos da regulação.
“Considera-se oportuno e relevante… fazer uma ampla discussão com os agentes, especialistas no assunto e demais partes interessadas… um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto e a proposição de mecanismos legais, regulatórios e institucionais para solucionar problemas vigentes e preparar o setor para os desafios futuros”, afirma o documento.
