Brasil - Com índice de reprovação do seu governo cada vez maior e a sua popularidade em queda vertiginosa, o presidente Lula pretende anunciar, hoje (18), a proposta de projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) até R$ 5 mil. E para compensa a renúncia fiscal gerada pela ampliação, o Governo Lula pretende aumentar a cobrança do imposto dos “mais ricos”.
De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a isenção custará cerca de R$ 27 bilhões aos cofres públicos. “O número é menor [que R$ 35 bilhões], porque é a partir de 1º de janeiro de 2026. Na verdade, eram R$ 32 bilhões e acho que são R$ 27 bilhões agora”, disse, explicando que foram feitos novos cálculos das estimativas porque em 2025 haverá uma correção com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. O governo vai aumentar de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a faixa de isenção em 2025. “Esse ano já vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo, então muda a base [para 2026]”.
Ao falar com os jornalistas, Haddad confirmou que a tese do imposto mínimo está mantida, ou seja, é uma taxação que vai considerar tanto o CPF quanto o CNPJ dos brasileiros que recebem altos salários. Haddad já defendeu uma regra “inteligente” para fazer com que os mais ricos paguem proporcionalmente mais tributos.
Aumento em fevereiro
Fernando Haddad e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, estiveram reunidos com o presidente Lula ontem para discutir detalhes e acelerar a proposta. Durigan disse que em fevereiro que a carga tributária dos 150 mil mais ricos subirá e que a ampliação da faixa de isenção poderá beneficiar até 10 milhões de brasileiros.
Haddad disse ainda que o presidente Lula determinou “não mexer nos descontos”, dentro da estratégia de reduzir sua rejeição. Com isso, o Ministério da Fazenda desistiu de criar um teto para isenções do IRPF para pessoas com doenças graves.
Alcolumbre e Motta
Sem confirma se o anúncio será feito hoje, Haddad disse que Lula ainda terá uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar das medidas. A reunião com os presidentes do Senado e da Câmara busca também neutralizar as ações da oposição para alterar a proposta do governo.
De acordo com informações da CNN Brasil, a oposição já articula ações para barrar o aumento da taxação sobre os “mais ricos”. A bancada do PL não pretende se opor diretamente a esse ponto específico da proposta da ampliação da baixa de isenção, mas pretende colocar o governo “contra a parede”. O PL deve apresentar um destaque para retirar qualquer iniciativa que preveja compensação financeira da medida por meio da taxação de “ricos e super-ricos”.
A oposição vai pressionar o governo compensar a renúncia fiscal com o corte de gastos. Caso o texto não seja aprovado com uma compensação considerada convincente, a aposta dos bolsonaristas é que o mercado pode reagir negativamente, com alta do dólar e queda da bolsa. “O tiro pode sair pela culatra”, afirmou uma liderança à reportagem.