SÃO PAULO ? O escândalo do TRT-SP, descoberto em 1998, levou à prisão do ex-senador Luiz Estêvão e do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas um dos condenados, por meio de uma série de manobras processuais, ainda tenta escapar da prisão: o empreiteiro José Eduardo Ferraz, foragido há seis meses. Afetado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou a prisão de condenados em segunda instância, ele tem se escondido da Polícia Federal desde então, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Desde a descoberta do esquema, em 1998, José Eduardo Ferraz só permaneceu preso de forma preventiva por alguns meses, em 2000. Mesmo naquela época, ele se escondeu da Polícia Federal e foi encontrado apenas em Morro de São Paulo, na Bahia. Agora, a Polícia Federal realizou diligências em busca do ex-empreiteiro em residências e outros endereços, mas não o encontrou.
Em contato com o GLOBO, o advogado de José Eduardo Ferraz, Eugênio Malavasi, afirmou que seu cliente espera a decisão de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa pede que o STF determine a prescrição de todos os crimes pelos quais José Eduardo Ferraz foi condenado. O advogado, no entanto, confirma que, com o mandado de prisão expedido, José Eduardo Ferraz pode ser preso a qualquer momento.
Devido aos atrasos processuais, Ferraz, um dos sócios da construtora Incal, já se livrou da possibilidade de pagar por dois crimes e, segundo os procuradores, outros dois correm o mesmo risco de prescrição: a pena original de 31 anos no Tribunal Regional Federal, em 2006, diminuiria para oito anos e quatro meses.
A Incal era a empreiteira responsável pela construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho, em 1992. Os atrasos na obra levaram à descoberta do esquema que desviou R$ 169 milhões dos cofres do Judiciário. Ferraz não é o único que apelou para medidas protelatórias: o senador Luiz Estêvão apresentou 36 recursos entre 2006 e 2016 antes de ser preso no ano passado.
Para escapar da pena, José Eduardo Ferraz lançou mão de uma série de medidas protelatórias na Justiça: em 2006, na véspera de seu julgamento no TRF, dispensou seus advogados. Passados oito anos, em 2014, seus novos defensores alegaram no STF que, sem advogados, sua defesa no primeiro julgamento havia sido cerceada. O pedido foi acatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello e seu julgamento, anulado.
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No entanto, os agentes da Polícia Federal não conseguem encontrar José Eduardo Ferraz.
O ex-empreiteiro é o único dos condenados que se encontra solto. Luiz Estêvão permanece preso e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 88 anos, deixou a prisão em 2014 beneficiado por uma decisão que concedia indulto a pessoas com mais de 70 anos após cumprimento de um quarto de suas penas.
RELEMBRE O CASO
O escândalo do TRT-SP após a descoberta de irregularidades na construção da nova sede do tribunal. Uma licitação deu à vitória à construtora Incal, de José Eduardo Ferraz. As investigações apontaram que, dos R$ 234 milhões gastos na obra, R$ 169 milhões foram desviados. A quebra de sigilo bancário da Incal mostrou pagamentos da Incal para as empresas do senador Luiz Estêvão. Os valores chegavam a US$ 39,6 milhões. As investigações indicaram que Luiz Estêvão era, na verdade, dono da Incal.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
