Cotidiano

Gilmar dá prazo de 60 dias para TSE descobrir quem vazou depoimentos sigilosos

BRASÍLIA ? O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, abriu um procedimento interno para apurar os vazamentos de trechos dos depoimentos sigilosos prestados por executivos da Odebrecht. Os interrogatórios foram feitos no processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na quinta-feira, o corregedor do TSE, ministro Herman Benjamin, que conduz o processo, já havia determinado a abertura do procedimento. Nesta sexta-feira, Gilmar reforçou a decisão e deu prazo de 60 dias para as investigações. Segundo a assessoria, o presidente do tribunal está ?muito preocupado? com o episódio.

Gilmar designou uma comissão de funcionários do tribunal para cuidar do caso: a juíza auxiliar da presidência Ana Lúcia Andrade de Aguiar, o coordenador de Infraestrutura e Tecnologia da Informação Cristiano Moreira Andrade e um representante do corregedor, que ainda não foi designado. O pedido para investigar o vazamento foi feito pela defesa de Dilma. Em trecho de depoimento divulgado, o herdeiro da empreiteira, Marcelo Odebrecht, afirmou que a petista sabia de caixa dois na campanha de 2014 para a Presidência da República.

No despacho de quinta-feira, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral, Bruno César Lorencini, lembrou que a Constituição Federal garante o sigilo da fonte aos jornalistas. Ressalta, no entanto, que todos os envolvidos na investigação, entre eles o Ministério Público, ?têm o dever de observar a determinação judicial que impôs a confidencialidade, cujo descumprimento acarreta consequências administrativas, cíveis e criminais?.