Foz do Iguaçu – Embora todo orçamento do Executivo municipal precise ter o aval do Legislativo, ao contrário do que acontece nas Assembleias Legislativas e até no Congresso Nacional, os vereadores nem sempre têm poder (ou força) para opinar ou sugerir onde parte do dinheiro poderia ser aplicada. Em Foz do Iguaçu isso não funciona bem assim.
Historicamente, na Terra das Cataratas os vereadores têm direito a destinar parte do orçamento municipal para obras e serviços. Isso é feito por meio de emendas coletivas, que, para este ano, somam R$ 8,8 milhões.
São 44 emendas no total, que preveem obras, equipamentos e serviços em setores como saúde, educação, assistência social, esportes, lazer e infraestrutura urbana.
Além disso, outras 68 emendas individuais impositivas também foram inseridas no orçamento de 2019, totalizando R$ 11,4 milhões (R$ 764.084,30 por vereador). O vereador Edson Narizão não apresentou emendas pois quando substituiu a vaga de Protetor Jorge o prazo já havia vencido.
Das emendas coletivas, destacam-se valores como R$ 1,6 milhão para equipamentos destinados à UTI do Hospital Municipal, apoio financeiro para entidades assistenciais, reforma e ampliação da unidade básica de saúde do Morumbi III; construção de unidade básica de saúde no Profilurb I; e até reforço na dotação para implantação do Pronto Atendimento Infantil.
Dentre as 44 emendas impositivas, confira as que têm valor acima de R$ 100 mil:
R$ 230 mil para manutenção, reparos e reforma do campo do clube recreativo Grupo dos 14 – CRG 14 do Parque Imperatriz
R$ 199,8 mil para reforma e ampliação da sede da Associação um Chute para o Futuro
R$ 190 mil para manutenção das atividades e serviços de apoio administrativo da Secretaria de Trabalho, Juventude e Capacitação
R$ 388 mil para reforma e ampliação da sede da entidade Núcleo Criança de Valor
R$ 159 mil para ajuda financeira à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para aquisição de equipamentos
R$ 115 mil para a Apae para reformas de banheiros, troca de portas, troca do piso no saguão e melhorias no entorno da escola
R$ 300 mil para construção de alojamentos no ginásio Costa Cavalcante
R$ 1,65 milhão para compra de equipamentos (kits) para a UTI do Hospital Municipal Padre Germano Lauck
R$ 127 mil para reformas na sede do Centro de Controle de Zoonoses
R$ 442 mil para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do Morumbi III
R$ 257 mil para construção de unidade básica de saúde no Profilurb I
R$ 862,1 mil para a Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
R$ 450 mil para colaborar com o cumprimento dos TACs relacionados às unidades básicas de saúde
R$ 117 mil como parte para implantação do Pronto-Atendimento Infantil
R$ 156 mil para aquisição de van a fim de implantar o Programa Consultório de Rua, que irá atender a população que reside nas ruas e que já foram cadastradas pela Assistência Social
R$ 341,4 mil para aquisição de coleira repelente visando controlar e prevenir a transmissão de doença em cães como a leishmaniose
R$ 366,6 mil para o programa de castração de cães e gatos
R$ 100 mil para aquisição de ração para animais abrigados
R$ 280 mil em apoio à Associação Cristã de Deficientes Físicos – ACDD
R$ 145 mil como contribuição à Adifi (Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu)
R$ 186 mil como contribuição à Associação Mãos para Servir
R$ 200 mil para campo de futebol no Porto Meira
R$ 101,1 mil de reforço para o projeto Pista de Arrancada
R$ 215 mil para a Associação Rainha da Paz e Projeto Esperança e Vida
R$ 156 mil para Associação Cultural e Turística Catedral – ACTC
R$ 295 mil em apoio ao Projeto Escola de Pais – Um Olhar para o Futuro Aldeias Infantis SOS Brasil