Bolsonaro não irá
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), na próxima segunda-feira (20). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que analisava o pedido de Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, negou o pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro.
Fundamentação
Na fundamentação de sua decisão, Moraes seguiu o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) que defendeu a recusa da solicitação por entender que a viagem envolveria apenas um “interesse privado”. Moraes também afirmou que a defesa de Bolsonaro não juntou aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de um convite realizado pelo presidente eleito Donald Trump à Bolsonaro.
Gol e Azul
A Abra (dona da GOL) e a Azul assinaram um memorando de entendimento que pode levar à fusão das companhias. No entanto, o processo ainda depende de aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Se a fusão da GOL com a Azul for aprovada, as duas empresas terão mais de 60% do mercado brasileiro e criarão uma gigante do setor aéreo.
Vigilância em saúde
O Ministério de Saúde alocou R$ 40.983.418,70 para serem aplicados em ações de prevenção, promoção e proteção da saúde no Paraná para o ano de 2025. Os repasses serão feitos em 12 parcelas mensais. A Secretaria Estadual de Saúde vai receber R$ 8.983.482,01 e R$ 31.999.936,69 serão repassados aos 399 municípios paranaenses.
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Repasses
Os maiores repasses serão para Curitiba (R$ 6.149.396,18), Foz do Iguaçu (R$ 1.625.250,00), Londrina (R$ 1.529.537,42), Maringá (R$ 1.185.344,95), São José dos Pinhais (R$ 922.869,48), Cascavel (R$ 899.336,88), Ponta Grossa (R$ 875.520,70) e Colombo (R$ 682.379,81).
Cartão corporativo
A comprovação de atrasos e falhas na contabilização de gastos com o cartão corporativo da Adapar e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, levou o Tribunal de Contas do Estado a emitir duas recomendações de melhoria a cada um desses órgãos. As recomendações foram elaboradas após auditoria nos pagamentos com o cartão corporativo, utilizado para o custeio de diárias concedidas aos servidores da Adapar e da Seab durante viagens a trabalho.
Auditoria
Durante a auditoria realizada, o TCE-PR verificou que no primeiro quadrimestre de 2024, a Adapar e a Seab-PR desembolsaram um total de R$ 2.014.000,00 em diárias por meio de cartão corporativo. O gasto da Adapar foi de R$ 1.500.000,00, em deslocamentos para atividades como inspeção de sanidade de produtos agrícolas e de origem animal e da qualidade de insumos utilizados na agricultura e na pecuária. Já a Seab-PR dispendeu R$ 514.000,00 em diárias no período.
Encontro com prefeitos
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento, realizará no dia 28 de janeiro o Encontro com os Prefeitos do Programa Rota do Progresso. O evento é voltado aos gestores dos 80 municípios participantes do programa, secretários municipais e suas respectivas assessorias técnicas, além dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução das ações governamentais incluídas nos eixos do programa.
