Obras BR-163
A sessão da licitação referente à retomada das obras de duplicação da BR-163 no trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, será continuada na sexta-feira (22). A sessão seria retomada no dia 19, no entanto, como o Órgão não conseguiu finalizar a análise técnica das propostas, houve a prorrogação. A decisão foi comunicada pelo agente de contratação, considerando o feriado desta quarta-feira, 20 de novembro.
Frotas públicas
Dois convênios que estão sendo firmados possibilitarão ao Tribunal de Contas do Paraná melhorar a fiscalização das frotas públicas no Paraná. O Órgão de Controle aprovou a formalização de Termos de Cooperação com Detran-PR e com a Fipe. O convênio possibilitará ao TCE acesso aos cadastros de condutores e de veículos mantidos pelo órgão estadual de trânsito e acesso à Base de Dados Cadastrais do Mercado Brasileiro de Veículos Automotores elaborado mensalmente pela Fipe.
Pompidou Foz
Uma equipe técnica do Centre Pompidou de Paris está no Paraná para uma nova etapa para implementação do Museu Internacional de Arte em Foz do Iguaçu. Durante a visita, a equipe francesa esteve novamente no terreno onde será construído o museu, juntamente com o arquiteto paraguaio Solano Benitez e o engenheiro Rui Furtado, responsáveis pelo projeto.
Repasse FPM
As prefeituras brasileiras receberam o segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de novembro. O valor total foi de R$ 1.795.517.220,95. No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundeb. O repasse apresenta uma redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.
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Em 2024
Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% maior que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, informa um levantamento realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Lei de Cotas
A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da lei de cotas no funcionalismo público. Agora, o texto volta para análise do Senado após alterações serem negociadas entre a base e a oposição. Foram 241 votos a favor, 94 contrários e duas abstenções. O texto aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos. Além de pessoas pretas e pardas, a legislação incluiu quilombolas e indígenas.
Xi Junping no Brasil
O presidente da China, Xi Jinping ainda está cumprindo agenda no Brasil. Ele está no Brasil desde segunda-feira (18), onde participou da Cúpula do G20. Ontem (20), em Brasília, Xi Jinping assinou 37 novos acordos bilaterais entre China e Brasil. O presidente chinês deverá deixar o Brasil nesta quinta-feira (21).
Atos assinados
Segundo a Presidência da República, os atos assinados abrangem as áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimentos sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura. Xi Jinping também destacou como exemplo o fato de Brasil e China serem os dois maiores países em desenvolvimento de duas regiões e ocuparem um lugar de protagonismo das aspirações dos países do chamado Sul Global.
