Continua fraca…
A Câmara de Cascavel já parece estar em ritmo de recesso legislativo. Com pautas fracas nas sessões ordinárias, as discussões têm se resumido, em grande parte, a homenagens e à aprovação de projetos enviados pelo Poder Executivo, evidenciando a falta de debates.
Eleições OAB
Será realizada na próxima sexta-feira (22), as eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das Subseções da OAB. Na Seccional do Paraná três chapas disputam a eleição: XI de Agosto, que tem como candidato a presidente Luiz Fernando Pereira, OAB Democrática, que tem como candidato Marlus Arns e Pela Ordem, que tem como candidato Flavio Pansieri. Na Subseção de Cascavel disputam Silvia Massaro (OAB Para Todos) e Higor Fagundes (Pela Ordem).
Prefeito multado
O Tribunal de Contas do Paraná multou em R$ 4.168,50 o prefeito de Lindoeste, Silvio de Souza (gestão 2021-2024), pelos atrasos no envio de dados contábeis de 2023 ao Sistema de Informações Municipais. A penalização foi aplicada pelos conselheiros ao julgarem regular com ressalva Tomada de Contas Extraordinária sobre o tema proposta pela Coordenadoria de Gestão Municipal da Corte.
Parceiro da Escola
O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Fabio Camargo, suspendeu novas contratações no âmbito do programa Parceiro da Escola, que terceiriza a gestão administrativa de colégios estaduais do Paraná. A decisão atendeu ao pedido do deputado estadual Professor Lemos (PT), que requeria ainda a suspensão imediata do programa e os contratos dele decorrentes.
Parceiro da Escola II
Com a decisão do conselheiro, novas contratações do Parceiro da Escola ficam suspensas “até que sejam apresentados estudos e documentos que demonstrem a viabilidade técnica e econômica do programa”. Camargo determinou, ainda, a notificação da Assembleia Legislativa do Paraná que seja verificado as contratações anteriores realizadas no programa, averiguando as exigências legais e constitucionais.
Fiscalização rodovias
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que autoriza o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) a retomar a locação de equipamentos para controle de velocidade nas rodovias estaduais. Ou seja, caso aprovado, o DER-PR poderá locar “equipamentos eletrônicos, fotográficos, elétricos, mecânicos ou similares, que tenham por finalidade exercer o controle e a fiscalização do trânsito em rodovias estaduais”.
Orçamento Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a aplicação dos recursos públicos. O debate terá a participação dos secretários estaduais da Fazenda, Norberto Ortigara, e do Planejamento, Guto Silva. A sociedade paranaense poderá participar do evento e fazer sugestões para investimentos na Lei Orçamentária Anual do Estado para 2025.
Secretariado Curitiba
O prefeito eleito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD) disse que no início de dezembro deve começar o processo de anúncio do seu secretariado. No momento, Pimentel está concentrado na análise dos nomes do futuro secretariado, incluindo pastas a serem criadas. O atual vice-prefeito disse também que vai nomear várias mulheres para os principais cargos da Prefeitura de Curitiba.
Setor elétrico
O Brasil e a China lançaram a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico. A iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.