SÃO PAULO ? Os dois principais alvos da Operação Custo-Brasil, o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, negaram nesta sexta-feira a participação no esquema de propina em contratos de crédito consignado envolvendo o Ministério do Planejamento. Ferreira, que não foi preso na operação de quinta-feira, se apresentou à Justiça ontem e foi preso.
Dez das 11 pessoas que tiveram o mandado de prisão expedido pela 6ª Vara Federal Criminal foram ouvidos durante todo o dia pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo. O ex-tesoureiro do PT foi o primeiro a prestar depoimento. Além de negar a participação no esquema, ele afirmou que é inverídica a delação do lobista Milton Pascowitch.
O lobista disse aos investigadores que foi procurado pelo petista para combinar uma versão sobre o caso Consist, empresa responsável por gerir os contratos de empréstimo. Ferreira disse que não falava com o lobista há mais de cinco anos. O procurador da República Andrey Mendonça rebateu a versão.
? O senhor Paulo Ferreira tentou trazer o Milton Pascowitch para apresentar uma versão que lhe era favorável. E Pascowitch não queria fazê-lo.
José Roberto Batochio, um dos defensores do ex-tesoureiro do PT, afirmou que vai entrar com habeas corpus para libertar seu cliente. Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo.
Depois do depoimento de Ferreira, foi ouvido Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann e que foi ministro do PT por 10 anos (do Planejamento e das Comunicações). De acordo com o procurador, Bernardo negou ter recebido qualquer tipo de vantagem indevida no esquema. Os advogados de Paulo Bernardo não questionaram, ao juiz, a legalidade da ação de busca e apreensão no apartamento funcional de senadora, onde o ex-ministro vivia. Andrey Mendonça afirmou que qualquer tipo de questionamento sobre isso não tem fundamento.
? Não se pode transformar foro prerrogativo e imóveis funcionais em banca de impunidade ? declarou o procurador.
O imóvel pertence ao Senado, e a defesa da Casa entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da busca e apreensão feita. Pediu que todas as provas colhidas na residência sejam invalidadas.
No despacho em que autorizou a Operação, o juiz Paulo Azevedo determinou que a Polícia Federal apreendesse apenas documentos pessoais de Paulo Bernardo.
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? Nossa investigação diz respeito exclusivamente a Paulo Bernardo e ele não detém foro por prerrogativa, a medida recaiu sobre ele e documentos referentes a ele apenas. A senadora é investigada em outro caso. O fato de Paulo Bernardo ser casado com uma senadora não pode conferir a ele uma extensão do foro que pertence a ela, não existe imunidade ? disse o procurador Roberto De Grandis.
De Grandis afirmou que tem convicção que a medida foi legal e que não há espaço para pedir a anulação da diligência. Segundo ele, agora serão avaliados o material apreendido para que possa ser apresentada a denúncia.
Os investigadores informaram ainda que há indícios que, mesmo após a deflagração da Pixuleco 2 (fase da Lava-Jato que revelou o esquema em agosto do ano passado), alguns acusados tentaram dissimular a fraude fazendo falsos contratos de prestação de serviço. Eles disseram ainda que há a suspeita que a corrupção pode ter ocorrido em outros contratos geridos pela Consist.
As audiências começaram na tarde de ontem. O primeiro a ser ouvido foi Ferreira, que seguiu para fazer corpo de delito no IML. Ele e os outros nove presos permanecerão na Polícia Federal que deve começar a interrogar os presos no fim de semana. A PF tem 15 dias para concluir o inquérito.
Durante a audiência, que foi gravada, dois fatos chamaram a atenção dos presentes. O juiz Paulo Bueno de Azevedo estava com uma máscara cirúrgica devido a uma suspeita de caxumba. E Paulo Bernardo pediu para não ser filmado, mas o juiz rejeitou.
O advogado Guilherme Gonçalves, que teria ficado com 20% do valor destinado a Paulo Bernardo, será ouvido em audiência de custódia na segunda-feira. Ele está em Portugal e teve problemas no voo de retorno ao Brasil. Gonçalves também teve prisão preventiva decretada. Ele deve se entregar a PF no domingo.
A defesa de Paulo Bernardo afirmou que demonstrou, na audiência de custódia, a ?completa desnecessidade da medida extrema que foi decretada em desfavor de Paulo Bernardo?. Os advogados do ex-ministro dizem que ficou evidenciada a ausência de qualquer vinculação entre o ex-ministro e os fatos investigados.
Ele afirmam, em nota, que não houve qualquer repasse de valores financeiros a Paulo Bernardo por parte de qualquer um dos investigados.
