Cascavel – A ‘novela’ da licitação do transporte público de Cascavel tem agora um novo capítulo. Foi publicada neste fim de semana, no Diário Oficial do Município, a abertura de uma nova licitação. Desta vez para o dia 9 de dezembro, a partir das 10h. A licitação ocorre um ano depois do último certame, realizado no dia 6 de dezembro do ano passado. Na ocasião a licitação acabou sendo considerada fracassada devido à falta de interessados.
A reportagem do Jornal O Paraná acompanha a tentativa do Município de realizar este certame que se arrasta desde 2021 e que era uma das promessas do prefeito Leonaldo Paranhos, mas que até agora não saiu do papel.
Nesta nova licitação, o critério de julgamento será de menor valor da tarifa de remuneração técnica por quilômetro. O valor máximo é de R$ 251.868.150,01 para um prazo de 15 anos, prorrogável por mais 10 anos.
Ela será dividida por dois lotes – Lote Norte no valor máximo de R$ 142.128.442,01 e o Lote Sul de R$ 109.739.708,00. O atual contrato, que é operado por duas empresas – a Pioneira Transporte Coletivo e a Viação Capital do Oeste – está vigente até o dia 30 de junho de 2025. Com a licitação fracassada em dezembro, o Município teve que prorrogar o contrato por mais 12 meses, o que ocorreu em julho deste ano.
A promessa era de que o novo edital de licitação fosse lançado até agosto, mas se arrastou até agora, ficando para os últimos dias do atual governo. Duas licitações já deveriam ter sido realizadas. Uma em fevereiro do ano passado quando acabou sendo suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A segunda em dezembro de 2023, que não atraiu empresas interessadas em participar.
Fracassada
A última licitação, realizada em dezembro, iria ocorrer por meio de pregão eletrônico – com o valor de R$ 273,7 milhões – acabou dando deserta. Na época, um dos sócios da empresa Pioneira Transportes, Helio Camilo Marra Júnior, afirmou que o contrato era inexequível e que não havia qualquer possibilidade de viabilidade econômica para as empresas que poderiam assumir a concessão por 15 anos. Ou seja, o modelo apresentado não era economicamente favorável.
Simoni Soares, que estava à frente da Transitar na época, alegou que um dos pontos de discussão era referente ao risco de demanda. Pois, a receita prevista para as empresas previstas ocorria por passageiro transportado, ponto questionado pelas empresas que depois do trâmite publicaram uma carta explicando todos os motivos da ausência de participação e desinteresse pelo formato do certame.
Notícias Relacionadas
ECONOMIA
Com 4%, Paraná chega à 3ª menor taxa de desemprego da sua história, aponta IBGE
O Paraná registrou a 5ª menor taxa de desemprego do País no terceiro trimestre de 2024, de 4%. O índice é 0,4 ponto percentual menor em relação ao segundo trimestre (4,4%). É o terceiro melhor resultado da série histórica, iniciada em 2012, e também abaixo da média nacional, de 6,4%. Os dados são da Pesquisa […]
LITORAL E NOROESTE
Secretaria do Esporte começa na segunda-feira a capacitação para o Verão Maior Paraná
Começa na segunda-feira (25) a formação e capacitação do projeto Verão Maior Paraná, que tem como objetivo selecionar os acadêmicos que atuarão no desenvolvimento do projeto nas regiões do Litoral e Noroeste do Estado durante a temporada. Até 29 de novembro, 276 acadêmicos, de educação física (190), turismo (50), enfermagem (18) e comunicação (18) participam […]
Além disso, ela reforçou que além das alterações técnicas necessárias, o certame precisaria se adequar à nova Lei de Licitações. Também disse que houve alguns apontamentos para a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), empresa contratada pelo Município para desenvolver o projeto.
Anterior a isso, a licitação lançada há cerca de dois anos, no final de 2022 e em fevereiro do ano passado suspendeu-se pelo TCE. O Tribunal entendeu a necessidade de fazer uma avaliação do estudo de viabilidade econômica. Ele informou que precisaria alterar o valor proposto. Em agosto deste ano, o sistema de transporte público ficou mais moderno, com a incorporação de 15 novos ônibus elétricos ao sistema.
Subsídio
Somada à compra dos ônibus elétricos e de todo sistema que foi necessário para conseguir complementar o sistema, como o Eletroterminal e a Usina Fotovoltaica, o Município ainda realizou neste mês um pagamento de R$ 1.564.270,71 para as duas empresas que operam o sistema, o chamado “subsídio tarifário”. A diferença de janeiro a agosto deste ano, que compõe valor em torno de R$ 5,00, necessitaria de repasse, mas cada passagem cobra-se R$ 4,65.
Conforme a presidente da Transitar, Larissa Boeing, este acordo do repasse da diferença do valor firmou-se ainda na época da pandemia, em abril de 2020, quando o sistema do transporte teve uma redução drástica no número de passageiros, mas tendo que manter os serviços. O valor foi o primeiro aporte financeiro feito ao sistema neste ano, mas no ano passado o valor repassado foi de R$ 3,5 milhões.
Quanto mais passageiros usam o sistema, menor é o repasse do valor. Atualmente, cerca de 60 mil passageiros utilizam o transporte público da cidade que conta com 149 ônibus e 62 linhas. Sem o aporte então, a tarifa passaria para cerca de R$ 5,00 – isso sem considerar investimentos e melhorias que nessa fase final do contrato existe, segundo explicou a presidente da autarquia de trânsito. Ela detalhou ainda que calcula-se o valor mensalmente, situação em pauta na nova licitação.
Composição do aumento
O último reajuste da tarifa do transporte ocorreu em agosto do ano passado, quando passou de R$ 4,50 para R$ 4,65. Na época ocorreu a divulgação que para a composição do aumento da tarifa consideradou-se o reajuste salarial dos trabalhadores das empresas, o acordo coletivo que estabeleceu aplicação de 100% da variação inflacionária medida pelo INPC, além do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses, que foi de 3,16%.
