O governador do Paraná, Ratinho Junior, assinou ontem (24) a autorização para a abertura de um edital de R$ 100 milhões, destinado a instituições que apoiam crianças e adolescentes. Financiado pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no estado para essa finalidade. A iniciativa busca beneficiar organizações em todo o Paraná com projetos sociais, educacionais, culturais e esportivos, incluindo a compra de equipamentos, melhorias nas estruturas físicas das instituições e capacitação de profissionais.
Objetivo e impacto do edital
“Essas entidades atuam como uma lupa, olhando com atenção para aqueles em situação de vulnerabilidade. Por isso, precisamos fortalecer essas instituições, possibilitando reformas, contratações de profissionais capacitados e o desenvolvimento de projetos transformadores”, destacou o governador. Ele enfatizou que o edital reforça a parceria entre o Governo do Estado e o terceiro setor, expandindo o alcance das ações sociais.
Eixos de atuação
O edital permitirá que as instituições inscrevam projetos em seis diferentes áreas:
- Direito à Vida e à Saúde
- Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
- Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
- Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos
Cada projeto aprovado poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por organização. A seleção será feita pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Família. “Este edital é abrangente e atende às demandas das instituições para ampliar os atendimentos e viabilizar novas aquisições, desde móveis e equipamentos até veículos”, explicou o secretário da pasta, Rogério Carboni.
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Benefícios para as instituições
A expectativa é que mais de 500 entidades sejam beneficiadas. “Estamos acostumados a promover eventos como rifas e bingos para arrecadar fundos. Esse edital nos abre novas possibilidades”, afirmou o vice-presidente da Federação das APAEs do Paraná, Werther Fontes da Silva.
A instituição Criança de Valor, de Foz do Iguaçu, pretende inscrever projetos para atender mais 50 crianças, além das 130 já acolhidas. “Hoje atendemos apenas uma comunidade próxima à fronteira. Esses recursos nos ajudariam a expandir nossa atuação para outras regiões da cidade, permitindo melhorias nas estruturas físicas e investimentos em recursos humanos”, explicou a coordenadora, Josiane Voidginski.
Capacitação para participação no edital
Para auxiliar as instituições interessadas em participar do edital, o Governo do Estado promoverá oficinas de capacitação. “Queremos que esses recursos também cheguem a instituições que nunca tiveram acesso a editais como este. Para isso, estaremos disponíveis para orientá-las na elaboração de planos de trabalho, orçamentos e no acesso aos sistemas de inscrição”, afirmou a presidente do CEDCA, Juliana Muller Sabbag.
As organizações interessadas deverão comprovar experiência prévia em atividades de apoio a crianças e adolescentes, além de apresentar certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos.
