As recentes agressões registradas há exatamente uma semana em Guaíra, envolvendo o agricultor Paulo Vanin e seus colaboradores, no momento do plantio em uma propriedade localizada em Cachimbeiro, deixando um saldo de ao menos quatro feridos, resultará em uma manifestação pacífica neste sábado, em Guaíra. A mobilização popular terá início às 8h, na Rua Francisco Murtinho, nas proximidades da Construa. Os agricultores estão convidados a se vestirem de preto.
Na semana passada, agricultores foram feridos com pedras, garrafas e flechas lançadas pelos invasores. Uma das vítimas precisou de atendimento urgente e devido às agressões, teve os ossos da face quebrados em quatro partes.
Projeto da FPA
Provando mais uma vez o interesse em resolver de uma vez o impasse entre agricultores e invasores paraguaios que se dizem indígenas em mais de 20 áreas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion, apresentou proposta com o objetivo de assegurar o processo legal nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas. É um passo importante para a resolução dos conflitos no Oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei 4.039/24 visa garantir o direito dos brasileiros, cujo texto destaca que em caso de invasão por indígenas em áreas onde o processo demarcatório não foi finalizado, a indenização ao proprietário ou possuidor não-indígena da terra por danos materiais e imateriais, caberá ao Poder Público.
“Essa medida ajudará a cobrir os prejuízos resultantes da ocupação irregular das terras, como a perda de safras, o aumento dos custos de manutenção da propriedade e outras despesas, como o pagamento de impostos e dívidas contraídas pelos produtores rurais,” enfatiza o presidente da FPA.
O projeto também defende a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. A finalidade é a de garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes de a demarcação ser concluída. “É uma forma de oferecer segurança jurídica nesse período de incerteza”.
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Outro ponto envolve a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízo em razão das demarcações e invasões, com o objetivo de buscar equilíbrio entre preservação dos direitos das comunidades indígenas e a proteção dos produtores rurais.
Na opinião de Pedro Lupion, é indispensável garantir a proteção do direito à propriedade, evitando assim qualquer prejuízo em virtude da demora no processo de demarcação ou pelas invasões, responsáveis por gerar danos econômicos e sociais.
O projeto de lei conta com o respaldo de outros parlamentares, como os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Luiz Nishimori (PSD-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), e Padovani (UNIÃO-PR). A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, também identifica a necessidade urgente de resolver esse impasse nos municípios do Paraná e no Mato Grosso do Sul.
“A gente vai morrer aqui, mas não vai recuar”
Circula pelas redes sociais, um vídeo mostrando um suposto invasor gravando um vídeo enquanto observa a aplicação em uma área, sob a escolta da tropa de choque e de um aparato de segurança. “Então nesse momento, Tekoha Yvyju Avary mais uma vez ataque de veneno. Tropa de choque. Polícia militar. E estamos aqui. A gente, na verdade, nós estamos aqui é o nosso direito. A gente vai morrer aqui, mas não vai recuar”, diz um dos trechos do vídeo.
No site do Conselho Indigenista Missionário, o vídeo gravado pelo suposto invasor também rendeu destaque. Conforme a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), em face da opção dos ocupantes não indígenas pelos ataques contra a comunidade, o desembargador Fernando Prazeres, da Câmara de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intermediou um acordo entre as partes para que o fazendeiro respeitasse os limites da retomada e passasse os produtos na lavoura apenas com a presença da Força Nacional e longe das moradias e espaços de circulação dos Avá-Guarani.
“Estamos em guerra, essa é a verdade. O fazendeiro não respeita os acordos. Mais uma vez ele jogou veneno nas nossas casas e não fez isso com a Força Nacional de Segurança Pública, mas os tratores foram escoltados pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Dr. Fernando veio e mostrou os limites, mas ele não respeitou isso”, declarou um indígena de Yvyju Avary, que teve a identidade preservada.
