PARANÁ

Estudo do TCE aponta 41 obras atrasadas na Região Oeste, sendo duas em Cascavel

Projeto Ver a Cidade: TCE-PR e Crea-PR realizam estudo sobre obras inacabadas em municípios paranaenses - Foto: AEN
Projeto Ver a Cidade: TCE-PR e Crea-PR realizam estudo sobre obras inacabadas em municípios paranaenses - Foto: AEN

O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) apresentou na manhã desta quarta-feira (25) em Curitiba, o resultado de um estudo com números atualizados sobre as obras paralisadas, abandonadas ou inacabadas em todos os municípios do Estado. O trabalho foi realizado por estudantes de Engenharia Civil de quatro universidades estaduais do “Projeto Ver a Cidade”, lançado neste ano pelo órgão em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR).

O projeto tem como principal objetivo inserir os universitários no processo de auditoria de obras públicas municipais em todo o estado e faz parte de uma das diretrizes da atual gestão do TCE-PR, que é de priorizar o controle social sobre a administração pública, visando incluir a sociedade na atividade fiscalizatória. Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães.

Segundo o estudo, em todo o Paraná foram analisadas ao todo 1080 obras e 217 estão paralisadas, atrasadas ou inacabadas. Destas, 41 são na Região Oeste e duas em Cascavel. Os acadêmicos realizaram o levantamento de forma online e, em apenas dez delas é que foi feita a visita in loco, sendo que duas foram de Cascavel da Escola Municipal Professora Ilizetti Santa Bonato Pasini, que é a Escola da Transparência II, no Bairro Interlagos, e no Ginásio Poliesportivo CCI do Bairro Cascavel Velho.

Segundo Guimarrães, após a análise dos dados, os apontamentos realizados pelos acadêmicos serão remetidos aos gestores com as soluções que permitam a retomada das obras paralisadas. Além de promover uma aproximação entre o Tribunal de Contas e universidade o projeto possibilita que os acadêmicos podem ter o contato direto com as atividades práticas. Ao todo, o projeto contou com a participação de 60 acadêmicos, entre deles, da Unioeste.

Em contato com o Município sobre as obras, a Secretaria Municipal de Educação informou que o levantamento não procede, uma vez que a Escola da Transparência II já está pronta e será inaugurada na próxima semana em Cascavel. Sobre a obra do ginásio, a Secretaria de Assistência Social disse que está em andamento e restando 14,73% para finalizar. O contrato para a execução da obra termina no dia 22 de novembro deste ano.

Programa

O Programa Ver a Cidade é resultado de uma parceria firmada entre o TCE-PR, o Crea-PR, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti-PR) e as quatro instituições estaduais paranaenses de ensino superior que oferecem o curso de Engenharia Civil: UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá, incluindo o campus de Umuarama), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná).

Para auxiliar nessa fiscalização, os estudantes e professores receberam, antes de irem a campo, uma capacitação do Tribunal. Todo o trabalho foi certificado pelo Crea-PR. A Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) é a unidade técnica do TCE-PR responsável pela operacionalização do convênio junto às universidades e a Coordenadoria de Obras Públicas (COP), pela capacitação técnica, consolidação dos dados e utilização destes como base para futuras fiscalizações do Tribunal.