Os grandes eventos esportivos organizados no Rio de Janeiro nos últimos anos exigiram a realização de inúmeras obras públicas de grande custo e impacto para a sociedade fluminense. Junto com o incremento das obras, surgiram as notícias de irregularidades. Essas notícias, como não poderia deixar de ser, têm exigido um trabalho extenuante do Ministério Público.
Não é por outra razão que nos causou surpresa o artigo publicado no GLOBO, na edição da última quarta-feira, subscrito por Luiz Alfredo Salomão e Antonio Carlos Barbosa. No texto, eles acusam a instituição de estar sendo omissa em relação à apuração de irregularidades na celebração de parcerias público-privadas, nas quais há convergência de recursos públicos e privados para a realização das obras; nos cartéis que entendem terem sido formados por grandes empreiteiras; e no alegado direcionamento dos contratos administrativos celebrados. Por fim, diz o referido artigo que os cidadãos ?exigem? que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpra o seu papel institucional.
Procurou-se, então, verificar quantas notícias de irregularidades, supostamente desatendidas, essas pessoas apresentaram ao Ministério Público. A resposta foi: nenhuma. Também não passou despercebido o fato de que os signatários jamais formularam um único pedido de certidão a respeito das medidas adotadas pela instituição.
Aliás, neste sentido, sem maior esforço, verificou-se a existência de mais de uma dezena de investigações em curso que atingem os mais variados e relevantes assuntos sobre as questões suscitadas. Analisam, por exemplo, irregularidades na execução das obras de reforma no Estádio João Havelange; nos valores gastos com placas de sinalização para as Olimpíadas; na construção de infraestrutura urbana para implementar o loteamento que recebeu a Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca; nos projetos e obras referentes ao Parque Olímpico, no qual se recomendou a adoção de providências regularizadoras; na redução de limites de parque natural para a construção do campo de golfe; na construção do Pavilhão 6 do Riocentro, que receberá as competições de boxe; nas obras do Porto Maravilha; na fatídica queda de parte da Ciclovia Tim Maia etc.
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Deve-se acrescentar, ainda, que há uma investigação em particular, tombada sob o nº 2016.00405759, na qual são analisadas as alegadas irregularidades nas parcerias público-privadas celebradas entre o município do Rio e as construtoras mencionadas pelos referidos indivíduos em seu arrazoado. Já na Investigação nº 2015.00799294, o objetivo é apurar a construção das Escolas do Amanhã. Além disso, vale acrescentar que os critérios de escolha do projeto para o Porto Maravilha já foram contestados judicialmente.
Portanto, convidamos a população fluminense a colaborar com o Ministério Público, não apenas noticiando as irregularidades observadas, mas também acompanhando as providências adotadas.
Patrícia do Couto Villela é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
