SÃO PAULO – O governo de São Paulo declarou a inidoneidade da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) que, segundo as investigações, está no centro do esquema da máfia da merenda revelado pela Operação Alba Branca no início deste ano. Com isso, a cooperativa fica impedida de firmar novos contratos com o Estado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. O texto diz que a entidade “praticou atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação, comportando-se de modo inidôneo”. A cooperativa tem dez dias para recorrer da decisão.
Em 2015, a entidade recebeu R$ 11,2 milhões da Secretaria de Educação pela venda de suco de laranja para a merenda escolar, um aumento de mais 4.000% em relação ao ano anterior, quando recebeu apenas R$ 238,3 mil. Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, a cooperativa pagou propina a políticos e agentes públicos e superfaturou o preço do suco em contratos com a Educação e mais 22 prefeituras paulistas.
Entre os políticos citados estão o presidente da Assembleia Legislativa de São Pauo (Alesp), Fernando Capez (PSDB), os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD), Fernando Cury (PPS) e federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelso Marquezelli (PTB). Todos negam as acusações.
A solicitação de proibir a Coaf de participar de novas licitações é uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração. Em depoimento prestado na terça-feira na CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o corregedor Ivan Agostinho, havia dito que a decisão estava prestes a acontecer.