GOA (ÍNDIA) – Na tentativa de trazer investimentos para o Brasil, o presidente Michel Temer deve fechar novos acordos com a Índia nesta segunda-feira. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, numa reunião com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, ele negociará desde de aeronaves da Embraer até frangos da Brasil Foods (dona da Sadia e Perdigão). Por outro lado, oferecerá troca de tecnologia e até uma cooperação para implementar o Luz para Todos na Índia.
brics_1510A conversa entre os dois líderes deve começar com números. Temer deve ressaltar que o comércio com a Índia estão ainda muito aquém do potencial das economias dos dois países. Depois que atingiu a marca recorde de US$ 11,4 bilhões, em 2004, o comércio entre os dois países só apresenta queda. Boa parte da culpa é a baixa do preço internacional do petróleo, que representa a metade da pauta bilateral.
Para melhorar esse quadro, será fechado um acordo de cooperação e facilitação de investimentos. Ele foi apresentado no fim do ano passado. Desde então foram feitas várias negociações. Ele dá proteção jurídica a investidores estrangeiros: obrigação de tratamento nacional e de nação mais favorecida. Dá ainda a liberdade de transferências de ativos financeiros ao exterior.
Haverá também a expansão do acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a Índia. De acordo com fonte a par das negociações, também será rediscutido o acordo para evitar dupla tributação.
O empresariado brasileiro tem grande interesse nesses acordos. Querem, por exemplo, exportar frangos para Índia. A Brasil Foods e outras empresas estão dispostas a iniciar a comercialização. Até o momento Brasil não exportou carne de aves para a Índia, embora já tenha assinado certificado que respalda a comercialização. Os dois presidentes devem discutir ainda questões sanitárias.
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Outro tema de interesse é concluir o processo de ratificação do acordo de serviços aéreos assinado em 2011 com a Índia. Foi firmado há cinco anos, mas ainda não está em vigor. O texto está no Congresso Nacional desde maio de 2016. No entanto, um memorando de entendimento entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a análoga indiana pode fechar um acordo que substitua isso. Temer deve pedir que o governo indiano incorpore sugestões da Embraer no plano de conectividade regional atualmente em elaboração pelo governo indiano de modo que se possa abranger aeronaves com até 140 passageiros.
Há também o desejo de as empresas aéreas brasileiras o indianas operarem rotas entre os dois países, firmar cooperação bilateral de biocombustíveis, incluindo de segunda geração e outras fontes renováveis de energia solar e eólica. Temer deve conversar ainda sobre cooperação para produção de equipamentos militares KC-390 (avião de transporte) e o EMB-314 (super tucano) e até a aquisição de desenvolvimento da nova versão do caça Gripen NV (da fabricante sueca Saab, mas que será produzido no Brasil).
O Brasil está disposto a discutir os termos de uma eventual parceria ou participação brasileira no empreendimento do Gripen inclusive com previsão de transferência de tecnologia. O governo brasileiro comprou 36 aeronaves por US$ 4,6 bilhões. O desenvolvimento da aeronave contará com uma equipe de 350 brasileiros na Suécia até 2022 e deve gerar cerca de US$ 9 bilhões. As últimas 15 serão fabricados no Brasil. Ainda há possibilidade de desenvolvimento de uma versão naval de porta-aviões.A força Aérea Brasileira tem interesse em aprofundar o conhecimento do programa espacial indiano. Governo quer capacitação do veículo lançador de satélite.
Os acordos de regulação sanitária e de medicina tradicional, conforme antecipado pelo GLOBO no último domingo, devem ser assinados. Pode haver ainda cooperação em ciência, tecnologia da informação e em sistemas cibernéticos globais. A proposta de memorando de entendimento para cooperação está no gabinete de segurança institucional da presidência da república. Enquanto isso, Temer oferecerá cooperação no acesso universal energia, o luz para todos. A índia tenta alcançar a meta de 100% de acesso à energia elétrica até 2019. E também dirá que há grande interesse do empresariado brasileiro em conhecer melhor as condições de investimento no mercado indiano.
*Enviada Especial
