RIO – Marcos Souza, que comandava a Diretoria de Direitos Intelectuais, vinculada à secretaria-executiva do Ministério da Cultura (MinC), foi exonerado nesta terça-feira. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, assinada por Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. Essa era a segunda passagem de Souza pela diretoria. Ele foi indicado para o cargo na criação da diretoria, em 2009, com a missão de reformar a legislação brasileira de direito autoral. Souza deixou o cargo em março de 2011, na administração de Ana de Hollanda, retornou em outubro do ano seguinte, já na gestão de Marta Suplicy, e foi mantido por Juca Ferreira.
Souza, que é servidor de carreira do Ministério do Planejamento, sempre defendeu mudanças na Lei do Direito Autoral no sentido de uma maior flexibilização. Os debates começaram em 2007, na gestão de Gilberto Gil, e dividiram artistas, entidades arrecadoras de direitos autorais, editoras e grandes pagadoras, como emissoras de rádio e TV. Em agosto de 2013, foi sancionada a Lei 12.853, que procurou dar mais transparência à gestão coletiva de direitos autorais.
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Em fevereiro deste ano, o então diretor colocou em consulta pública uma Instrução Normativa que alterava as regras de pagamento de direitos na internet. Procurado, o MinC não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Souza também não foi encontrado para comentar a decisão.
