RIO ? O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quarta-feira, o pedido de liberdade apresentado pelo almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Othon, que está preso desde julho do ano passado, foi condenado em primeira instância, um mês depois, a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, obstrução às investigações, evasão de divisas e organização criminosa. É a maior pena da Operação Lava-Jato até agora. De acordo com a Justiça, ele cobrou propina das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix durante as obras da usina nuclear de Angra 3.
O habeas corpus foi negado, por dois votos a um, pela 1ª Turma do TRF-2. A defesa pretendia que a prisão preventiva ? ele só foi condenado em primeira instância, portanto o que o mantém preso é uma outra decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio ? fosse revogada ou substituída pela prisão domiciliar. A maioria dos desembargadores, no entanto, seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a manutenção da reclusão do almirante em uma base da Marinha localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Votaram contra a concessão do habeas corpus os desembargadores Abel Gomes e Marcello Gramado, enquanto o desembargador Ivan Athié, relator do pedido, defendeu a concessão parcial da medida. Para o MPF, a liberdade poderia prejudicar a continuidade do processo.
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?Foi constatada, em circunstâncias gravíssimas, a manutenção de contatos entre o réu e funcionários da estatal, caracterizando sua interferência nas atividades da empresa para o seu favorecimento indevido e, sobretudo, interferência nas investigações?, argumentou a procuradora Neide Cardoso em parecer anexado aos autos.
Othon foi preso pela primeira vez, em 2015, durante a 16ª fase da Operação Lava-Jato, conhecida como “Radioatividade”. Ele foi levado a uma cela especial da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti e, na ocasião, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, registrou no processo que o almirante foi liberado para usar telefone celular e teve regalias ?absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva?. O ex-presidente da Eletronuclear foi solto meses depois, mas foi preso novamente, em julho do ano passado, durante a ?Operação Pripyat?, em que foram detidos também outros cinco ex-dirigentes da empresa. Segundo o MPF, ele continuava tendo influência na Eletronuclear, mesmo estando em prisão domiciliar.
