RIO – O presidente russo Vladimir Putin promulgou, nesta terça-feira, a controversa lei que flexibiliza as punições à violência doméstica no país ? reduzindo os recursos judiciais das vítimas assim como a condenação dos agressores. Links mulheres
A lei, adotada no final de janeiro por uma grande maioria dos deputados e votada em fevereiro pelos senadores, reduz as penas por violência doméstica, alterando a punição anterior, de dois anos de prisão, para uma simples multa ? com exceção de agressões graves ou reincidência.
Os deputados conservadores que defenderam o texto argumentaram que buscavam corrigir uma “anomalia” na legislação russa, que até então julgava os autores da violência doméstica através do direito penal, enquanto agressões fora do círculo familiar recaíam ao direito civil.
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Mas este projeto legislativo provocou manifestações generalizadas entre as associações de defesa dos direitos humanos e de assistência às vítimas, suscitando um debate nacional.
Segundo dados oficiais do país, em 2015, foram registrados 49.579 casos de violência doméstica, incluindo 35.899 em que as vítimas eram mulheres.
Segundo a ONG Anna, que presta assistência a vítimas da violência doméstica, cerca de 7.500 mulheres foram assassinadas por seus cônjuges em 2015.
