BRASÍLIA – Uma semana depois de aprovado o texto-base da Medida Provisória (MP) que reformula o ensino médio, a Câmara aprovou, nesta terça-feira, uma emenda ao projeto que torna obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio, o que não constava no texto-base da MP.
A emenda foi apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e foi a única aprovada até agora pelo plenário. As demais foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares, entre elas uma de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que previa que constasse na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a obrigatoriedade de oferta de sociologia e filosofia nos três anos de ensino médio. A emenda de Figueiredo fala da obrigatoriedade, mas sem determinar durante quanto tempo.
Na semana passada, o plenário já havia mantido como obrigatórias as disciplinas de artes e educação física. Apenas no último ano do ensino médio é que educação física passará a ser optativa. Pela nova redação, artes e educação física passam a ser “componente curricular obrigatório da educação básica”.
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O mérito aprovado também determinou que, passados cinco anos da publicação da nova lei, o estudante passará a ter 600 horas anuais de conteúdo comum e 400 horas por ano de conteúdo específico. O aluno poderá escolher entre as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. Antes de isso entrar em vigor, a carga horária pode passar para 480 horas anuais. Hoje, todo currículo é comum e tem no mínimo 800 horas anuais.
O governo havia proposto que 50% da carga horária dos alunos fosse usada para aplicar o conteúdo obrigatório determinado pela BNCC, mas o texto aprovado ampliou essa proporção para 60%. O restante da grade poderá ser preenchida como quiserem os alunos.
