Governo do Paraná apresenta novas estruturas de apoio e amplia investimentos para mulheres

Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, iniciou nesta semana a segunda temporada da Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres. A edição deste ano tem como tema o “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. A ideia é percorrer o Estado promovendo ações de fortalecimento do atendimento e empoderamento das mulheres. A programação é realizada em parceria com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná). A cerimônia de lançamento também foi marcada pelo anúncio de repasse aos municípios, a instituição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná e ampliação das ações e parcerias voltadas para as mulheres paranaenses.

Em relação aos investimentos, os municípios poderão ter acesso a uma quota de R$ 20 milhões para a realização de ações voltadas à mulher que podem incluir a prevenção e o combate à violência, promoção do protagonismo feminino, fomento ao empreendedorismo, entre outras. Os convênios serão firmados diretamente com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, que vai orientar as ações.

Já o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná, instituído formalmente, será composto por representantes de seis secretarias de Estado e suas vinculadas. Também fazem parte do colegiado os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, em caráter contributivo, e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Trabalho conjunto

A primeira-dama Luciana Saito Massa destacou o trabalho conjunto em defesas das mulheres paranaenses. “Essa união de esforços que está sendo formalizada em 2024 tem tudo para dar certo”, ressaltou. “Não dá para admitir, com todos esses avanços do mundo, que a gente ainda tenha tanta violência contra as mulheres, tanto desrespeito”, disse o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. “Essa é uma força-tarefa entre Governo do Estado, municípios e entidades parcerias, essa união com os outros Poderes e o governo federal, para que a gente possa avançar mais nessa luta que é diária”.

Segundo a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Paraná se tornou referência nacional ao implementar a transferência fundo a fundo a partir da criação do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, em 2023. No último ano, 75 municípios preencheram os requisitos e foram beneficiados com R$ 6 milhões. Ela também destacou as outras iniciativas apresentadas.

“O governador Ratinho Junior decidiu triplicar os recursos neste ano e chegaremos a R$ 20 milhões. Os municípios que atenderam os requisitos terão direito a valores que serão obrigatoriamente destinados a ações voltadas às mulheres”, pontuou. “Estamos perto do Dia Internacional da Mulher, data importante e que marca, no Paraná, esse novo pacote de ações. Com a Caravana, o Comitê e novas parcerias, vamos fortalecer ainda mais o atendimento e garantir que as mulheres sejam protagonistas das políticas públicas”.

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