Aumento ICMS
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), encaminhou a Assembleia Legislativa do Paraná, um Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS de alguns produtos no Paraná. A Fiep e também a Faciap já se manifestaram contra a proposição e agora busca mobilizar deputados estaduais para que o projeto não seja aprovado.
Nova estrutura
A Câmara de Cascavel aprovou, ontem (5), em segunda votação, o projeto de lei 131/2023 que cria a Agência de Inteligência e Fomento de Cascavel, proposta pelo Executivo Municipal. A Agência de inteligência e Fomento de Cascavel terá como finalidade impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável por meio de processos de inteligência e articulação institucional, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e da sua população.
Lula e Bolsonaro
O presidente Lula estará em Curitiba na quinta-feira (14) para participar da cerimônia de assinatura de contratos do programa Itaipu Mais que Energia. No dia seguinte, sexta-feira (15), é a vez do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcar na capital paranaense para participar de um evento do Partido Liberal.
Homenagem
Além de cumprir agenda pelo PL, o ex-presidente será homenageado. O governador Ratinho Junior sancionou o projeto de lei que concede o título de cidadão honorário do Paraná a Jair Bolsonaro. A entrega da honraria será na Assembleia Legislativa do Paraná e contará com a presença do governador.
Brasileiro na China
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, cumpriu agenda da China nessa semana. O gestor participou de um evento internacional de turismo. O objetivo da viagem foi apresentar Foz do Iguaçu e para investidores Asiáticos e a potência do município para o turismo.
Servidores exonerados
Durante o período que esteve na China, o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio ocupou interinamente a cadeira de prefeito. No entanto, nesses cinco dias, Sampaio “passou o facão” em cargos políticos de Brasileiro. Durante o exercício, Francisco exonerou 38 servidores, sendo 36 assessores e dois diretores de secretária. Ele justificou que estaria obedecendo ao limite prudencial da Rei de Responsabilidade Fiscal.
Dino no STF
O senador paulista, astronauta Marcos Pontes (PL) disse achar pouco provável a aprovação do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, no STF.
Requisitos
Segundo Pontes, Dino não cumpre com os requisitos previstos em lei para ocupar a cadeira. Pontes disse que os requisitos seriam: “Notório saber jurídico e neutralidade política.” Segundo ele, Dino não teria esse último. No entanto, a legislação não prevê esse último como requisito e sim apenas notório saber jurídico e reputação ilibada.
Cursos EAD
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o Ministério da Educação avalia acabar com a criação de novos cursos de graduação 100% à distância no país. Segundo ele, um grupo técnico do ministério discute a viabilidade da medida e busca definir uma porcentagem ideal para atividades presenciais e virtuais.
Reforma Tributária
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse preferir o formato da reforma tributária aprovada na Câmara Federal. Ele defendeu que o texto aprovado no Senado é positivo em relação as distorções do sistema atual.
