Brasília – Frustrando expectativas de aliados e do eleitorado feminino, o presidente Luiz (PT) indicou, ontem (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do SFT (Supremo Tribunal Federal), para ocupar a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no final de setembro.
No mesmo ato, Lula indicou Paulo Gonet para ser o novo Procurador-Geral da República, no lugar de Augusto Aras.
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o Chefe do Poder Executivo informou que a indicação foi encaminhada ainda ontem ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
No entanto, a indicação de Dino ao STF não agradou parte dos aliados do presidente Lula. O eleitorado feminino de Lula criticou a indicação nas redes sociais. Segundo apurado, a expectativa é de que o presidente fosse indicar uma mulher para o cargo, já que a vaga deixada no STF era da ex-ministra Rosa Weber. Essa foi a segunda indicação do petista de ministro do STF nesse terceiro mandado. O primeiro foi o advogado que defendeu o presidente nos processos envolvendo a Operação Lava Jato, Cristiano Zanin.
Oposição reage
Logo após o anúncio oficial do Planalto, congressistas de oposição ao Governo Federal reagiram à indicação de Dino. Dos atuais ministros do Governo Federal, Dino é o que mais tem enfrentamento com as bancadas de oposição do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça já faltou três vezes em convocações de Comissões da Câmara, gerando ainda mais um desagrado por parte dos oposicionistas.
Um dos primeiros a se manifestar contra a indicação de Dino foi o partido Novo. A sigla lançou um abaixo-assinado virtual contra a indicação. Segundo a argumentação do partido, o ministro é “omisso, autoritário e desrespeita o Congresso”. O partido ainda argumenta que Dino, “enquanto ministro da Justiça omitiu dados que eram essenciais para comprovar o acordo de leniência da Odebrecht; permitiu que representantes do Comando Vermelho fizessem lobby dentro do ministério; faltou as convocações nas Comissões do Congresso; ocultou provas que registraram as invasões do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes e intimidou os direitos das redes sociais para que não veiculassem informações sobre a PEC da Censura.”
“Revanchismo”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário, afirmou que Flávio Dino “boicotou” as investigações da CPMI do 8 de Janeiro, quando se recusou a entregar imagens de câmeras de segurança da área externa do Ministério da Justiça. O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança”. O senador também disse ser contrário ao que chamou de “politização do tribunal”.
“[O presidente Lula] Está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, afirmou.
Sabatina
Tanto Flavio Dino quanto Paulo Gonet ainda irão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se aprovados pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa. São necessários 41 votos favoráveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já adiantou que a Casa Legislativa irá fazer um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro a indicação de Dino para o STF. Pacheco adiantou que pretende realizar as sessões de sabatina e votação entre os dias 12 e 15 de dezembro.
Manifestação em São Paulo
Eduardo Girão também “aplaudiu” os manifestantes que participaram do ato realizado no domingo (26), em São Paulo, em protesto pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Ele morreu no dia 20, após sofrer um mal súbito durante banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo o senador, os brasileiros que estiveram na Avenida Paulista de maneira “pacífica e democrática” demonstram que a população está disposta a voltar às ruas para cobrar direitos.
“Estão de parabéns todos os brasileiros que compareceram e manifestaram pela volta dos direitos humanos no Brasil, pela democracia, pela liberdade […]. Ontem [domingo] o brasileiro deu o grito de liberdade, sem medo dos poderosos e voltou às ruas. E isso vai ser só o começo. Já tinha começado, lá em outubro, por causa da questão do aborto, quando o STF, de forma também a usurpar o poder do Congresso Nacional, começou a colocar em pauta a questão da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação”.
Foto: ABR
