Curitiba – O leilão do Lote 1 da nova concessão rodoviária do Paraná, o PR Vias, está mais que confirmado para sexta-feira (25). A disputa envolve 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. O contrato será de 30 anos.
O valor máximo estipulado para o quilômetro rodado do Lote 1 é de R$ 0,10673. Essa é a tarifa-base que será disputada, cujos descontos terão impacto sobre as tarifas estabelecidas no edital para cada uma das cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
Propostas e disputa
O edital foi publicado no dia 12 de maio, logo após a delegação das rodovias paranaenses para a União. Pelo edital, as propostas tinham prazo para serem apresentadas na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, nesta segunda-feira (21), entre 10h e 12h, e já deviam conter Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; e Documentos de Qualificação. No dia 24 de agosto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai divulgar no seu site a lista das garantias não aceitas.
No dia 25 de agosto, o “Dia D”, serão abertos os envelopes com as propostas de desconto e anunciadas as empresas ou consórcios habilitados para a disputa do leilão ao vivo. Haverá uma classificação preliminar com as propostas originais e todas aquelas que apresentarem desconto sobre a tarifa básica 20% inferior ao maior desconto apresentado poderão participar da concorrência no viva voz.
Se houver disputa no “viva voz”, cada novo lance ofertado deverá superar o último lance ofertado, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de tempo determinado pelo responsável pela condução do processo na B3.
As propostas deverão ser anunciadas na forma de desconto, por exemplo, um proponente qualificado para o leilão ao vivo anuncia 15% e em seguida os demais vão dizendo 15,1%, 15,2%, 15,3%, e assim sucessivamente, sem restrição de competitividade, até a definição do vencedor. O desconto final será aplicado na tarifa por quilômetro rodado, de R$ 0,10673, o que ditará os valores da tarifa para o usuário.
No caso de empate, proponentes brasileiras terão preferência em relação a estrangeiras. Caso não dê para ser aplicado esse critério, será realizado um sorteio.
Próximos passos
O dia 25 de agosto é o mais emblemático do leilão porque define publicamente o vencedor. Mas ainda há alguns passos até a formalização do contrato. No dia 8 de setembro será publicada a Ata de Julgamento do Leilão e os recursos das empresas serão recebidos até o dia 13. A publicação do julgamento dos recursos pela ANTT vai ocorrer no dia 5 de outubro. No dia 27 de outubro o resultado será homologado e até o dia 29 de dezembro deve ocorrer a assinatura do contrato. Essas datas estão sujeitas a alterações.
Tarifas
O lote terá cinco praças de pedágio. As tarifas do edital para veículos de passeio são R$ 9,19 (São Luiz do Purunã), R$ 12,11 (Lapa), R$ 11,57 (Porto Amazonas), R$ 10,60 (Imbituva) e R$ 10,80 (Irati). Com os descontos sobre a tarifa-base, no entanto, esses valores devem ser reduzidos, uma vez que o leilão foi programado para livre concorrência sobre desconto em cima da tarifa de R$ 0,10673 por quilômetro.
Próximos lotes até 2025
O modelo de concessão das rodovias do Paraná é dividido em seis lotes. Contudo, de acordo com o cronograma da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a concessão deverá ser completamente finalizada em 2025.
Além do lote 1 que vai a leilão na próxima sexta-feira (25), o lote 2, é o único que já tem data marcada para leilão, que será realizado no dia 29/09/2023. Embora os demais lotes seguem sob análise do Tribunal de Contas da União, existe uma expectativa de que os lotes 3 e 4 sejam colocados a leilão no 4° trimestre de 2024.
Já os lotes 5 e 6, que cortam as rodovias do Oeste do Paraná, também estão sob análise do Órgão de Contas, têm previsão para serem levados a leilão apenas no 1° trimestre de 2025.
Foto: Arquivo/AEN
