Reforma tributária - O Paraná

Reforma tributária

O Paraná está acompanhando de perto toda a tramitação pertinente à reforma tributária. Entre as principais preocupações do Estado está a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas. Outro aspecto relevante para o Paraná é a manutenção da autonomia fiscal dos estados. O Paraná também busca uma reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a burocracia e promova mais segurança jurídica aos contribuintes.

LDO

A projeção da receita bruta para o exercício de 2024 é de R$ 63,7 bilhões. Já a receita corrente líquida é de R$ 58,4 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades do Governo para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Hidrogênio renovável

O Sistema Fiep participou de uma reunião em que o governo do Estado apresentou a representantes de montadoras e indústrias do setor automotivo seus planos para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva de hidrogênio renovável no Paraná. “Temos instrumento e ativos importantes para liderar esse processo não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o secretário de Planejamento, Guto Silva.

Inscrições abertas

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) está com inscrições abertas para 483 vagas em 25 cursos de graduação na modalidade chamada pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 9 de julho. O processo seletivo é destinado a brasileiros e estrangeiros. Para os brasileiros, a classificação será feita através da nota Enem para interessados que tenham realizado a prova entre 2016 e 2022 e não tiraram nota zero em redação.

Melhores do mundo

Levantamento realizado pela consultoria britânica Quacquarelli Symonds, World University Ranking 2024, aponta que a Universidade Estadual de Londrina (UEL) é a 28ª melhor instituição de ensino superior do Brasil. O levantamento envolve quase 30 mil universidades públicas e privadas de 104 países da América Latina, América do Norte, África, Ásia, Europa e Oceania.

Superávit

O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. O Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período. “Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Queda generalizada

Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo. Garcia Júnior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais”.

Agências de Inovação

A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), está criando Agências de Inovação com o intuito de promover o desenvolvimento nos municípios de menor e médio porte. “São espaços públicos que abrem boas oportunidades para a população. Temos como política aproximar o cidadão das grandes oportunidades, por isso estamos investindo na qualificação e no apoio do Estado ao empreendedor”, disse o secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel.

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