Alerta de golpe
A Secretaria da Fazenda alerta sobre um novo golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA. Caso o contribuinte preencha os formulários no site fraudulento, será emitido um QRCode falso para pagamento com Pix para conta corrente de criminosos.
Esclarecimentos
A orientação da secretaria é que o contribuinte acesse o aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual ou, então, o portal do IPVA para emitir a via de pagamento. No caso de pesquisa em sites de busca, o contribuinte deve clicar em sites que tenham o domínio final “pr.gov.br”, evitando clicar em anúncios com a informação de “patrocinado”.
ICMS e IPVA
O Governo do Paraná repassou no mês de abril R$ 998,9 milhões aos 399 municípios paranaenses. Os recursos são referentes à parte da arrecadação de impostos do Paraná. Do montante, R$ 652,4 milhões são referentes ao ICMS. Do valor restante, R$ 339 milhões foram oriundos do IPVA,. Também foram destinados recursos do Fundo de Exportação (R$ 7,3 milhões) e royalties do petróleo (R$ 183,8 mil) arrecadados pelo Estado.
ICMS e IPVA II
Três municípios da região Oeste do Paraná estão entre os 10 cidades que mais receberam repasses. Cascavel recebeu R$ 26,8 milhões, Foz do Iguaçu recebeu R$ 20,5 milhões e Toledo recebeu R$ 16,9 milhões. A cidade que mais recebeu repasses foi Curitiba, que recebeu R$ 135,4 milhões.
Isenção ICMS
Representantes de instituições médica do Paraná procuraram a Frente Parlamentar da Medicina da Alep para solicitar apoio da Frente para a adesão do Estado ao convênio que aumenta o número de medicamentos oncológicos e imunobiológicos isentos da cobrança de ICMS, o que já ocorre em outros estados brasileiros e beneficia os pacientes.
Isenção ICMS II
O presidente da frente parlamentar, o deputado Ney Leprevost, consultou o secretário da Fazenda, René Garcia e obteve a garantia de isenção do ICMS para os remédios oncológicos após aprovação do orçamento para o próximo ano.
Ministra no Paraná
O governador do Paraná, Ratinho Junior recebeu ontem (4) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Iguaçu, para apresentar as ações do Governo do Estado voltadas à área nos últimos anos. Ele destacou projetos como o Crianças no Teatro e Cinema na Praça, além da Agência do Trabalhador da Cultura.
Day After
A Polícia Federal deflagrou ontem (4) a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas de fogo não cadastradas ou que tenham restrições legais que inviabilizam porte ou posse de armas. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas do governo federal terminou na quarta-feira (3). A operação visa os proprietários que não recadastraram as armas.
Composição CPMI
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, deverá responder à questão de ordem apresentada pela oposição quanto à composição indicações da CPI mista que vai investigar os ataques do dia 8 de janeiro aos Poderes da República. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), reivindica uma vaga a mais. Após essa decisão, caberá aos líderes partidários indicarem os 16 deputados, 16 senadores e igual número de suplentes.
Aquário em Foz
O Instituto Água e Terra concluiu nesta semana o processo de emissão da Licença de Instalação do AquaFoz, o aquário marinho de Foz do Iguaçu. O AquaFoz será construído na entrada do Parque Nacional do Iguaçu. Receberá um aporte de cerca de R$ 100 milhões, em um investimentos. A previsão de conclusão da obra é de 24 meses.
