Licitação do transporte vai ser republicada na próxima semana; Lixo segue incerta - O Paraná

Cascavel – O edital da nova licitação do serviço público do transporte de passageiros de Cascavel será republicado na próxima semana, de acordo com a Prefeitura de Cascavel. Inicialmente, o certame havia sido publicado em janeiro, contudo, no dia 10 de fevereiro, cinco dias antes da data prevista para ser realizada a licitação, o procedimento foi suspenso pela Transitar.

Quando o procedimento foi suspenso, a Transitar, responsável pela elaboração do projeto, alegou que três das empresas concorrentes realizaram impugnações ao certame e, por conta do pouco tempo entre o lançamento do edital e a realização da licitação, não haveria prazo suficiente para as respostas, o que determinou a suspensão do processo.

Agora, com a nova publicação do certame, a expectativa é que até o final de maio seja realizada a sessão pública para definir quais empresas irão fazer a gestão do novo sistema de transporte de Cascavel. Segundo a Prefeitura, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), empresa contratada pelo Município para montar o edital, estava realizando atualizações no projeto para republicação.

Segundo informações, as alterações seriam referentes ao orçamento. O valor da nova concessão do transporte de Cascavel passa de R$ 1 bilhão e o contrato terá duração de 15 anos, de acordo com a proposta original.

Ônibus elétricos

Enquanto isso, a Prefeitura de Cascavel homologou a licitação para aquisição de 15 ônibus elétricos. A empresa vencedora do certame foi a montadora chinesa Higer, com contrato de R$ 43,2 milhões para a entrega dos ônibus. Os valores serão bancados pelo Município com recursos do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). Serão dois ônibus articulados e 13 ônibus padrão.

A compra dos ônibus elétricos pelo Município seria uma espécie de “subsídio” para as empresas que irão realizar a gestão do novo sistema de transporte para manter uma tarifa em valores mais baixos. Embora a empresa seja chinesa, ela informou que está preparando uma unidade de montagem no Ceará, para realizar a montagem parcial dos equipamentos no Brasil.

Segundo informações preliminares da Transitar, os ônibus elétricos vão circular nas linhas eixo, nas Avenidas Brasil, Tancredo Neves, Barão do Rio Branco e Carlos Gomes.

A reportagem do Paraná questionou a Prefeitura e a Transitar sobre qual seria o cronograma para receber os ônibus elétricos e também como seria realizada a operação deles, contudo, até o fechamento dessa edição, não houve retorno.

Licitação do Novo contrato do lixo ainda segue suspensas pelo TCE

Já o edital de concorrência para a seleção da empresa que será responsável pelo serviço de coleta e tratamento de resíduos (contrato do lixo) deverá demorar mais tempo para ser publicado novamente, uma vez que o procedimento foi suspenso por decisão do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). Também questionada sobre esse procedimento, a Prefeitura de Cascavel e a Secretaria de Meio Ambiente não responderam os questionamentos do O Paraná.

A licitação seria realizada no dia 14 de fevereiro, contudo, alguns dias antes, em decisão cautelar proferida pelo conselheiro do TCE, José Durval Mattos do Amaral, o certame foi suspenso. A decisão se deu no bojo da representação da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, uma das concorrentes na licitação que alegou “pontos controversos” no certame e requereu esclarecimentos.

Entre as alegações da empresa está a defasagem dos valores do projeto e falta de referência de estimativa de custos; inadequação do uso do Plano de Negócios para reequilíbrio por novos investimentos; vida útil do aterro municipal; incongruências quanto à projeção populacional e a geração de resíduos no horizonte do projeto; restrições à competitividade, como prazo de certidões sem data; equiparação de proposta da segunda colocada; faculdade de contratação de agente garantidor e ausência de planilha de composição de custos detalhadas.

A Prefeitura de Cascavel interpôs recurso no TCE-PR contra a decisão, contudo, ainda não houve deliberação da corte. A concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel tem valor estimado de R$ 1.027.479.006,47 (um bilhão, vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seis reais e quarenta e sete centavos), com prazo de 20 anos.

Atualmente, o serviço de limpeza de Cascavel é prestado por meio de prorrogação de contrato. A prefeitura não se manifestou se deverá ou não precisar fazer nova prorrogação do serviço.

Água e esgoto

Em 2024, o prefeito Leonaldo Paranhos terá novamente desafio com uma grande licitação. No próximo ano vence a concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto atualmente prestado pela Sanepar e o município precisará realizar a licitação para contratação do serviço.

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