Governo Federal suspende o cronograma do Novo Ensino Médio; PR espera definição

Cascavel – O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi suspenso por 60 dias a partir desta quarta-feira (5). A decisão foi publicada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União. A decisão havia sido comunicada informalmente em comentário pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas agora é oficial e paralisa todo planejamento dentro do setor de educação que trabalhou e discutiu o tema.

De acordo com a chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, a professora Luciana Paulista, até ontem não havia nenhuma informação oficial por parte da Seed (Secretaria Estadual de Educação), mas reforçou que o novo cronograma seria colocado em prática a partir do ano que vem. “Aguardamos uma posição do Estado sobre esse tema, mas isso não interfere neste ano letivo”, salientou.

Luciana Paulista disse que a Seed deve fazer uma reunião nos próximos dias para tratar sobre o tema e que, a partir de então, serão repassadas informações mais precisas sobre o andamento e o reflexo da decisão. “Já temos algumas portarias e essa agora veio revogar as anteriores”, disse Paulista. O ministro Camilo Santana disse que a decisão é necessária para que a implementação seja revista, já que, segundo ele, “não houve um diálogo mais aprofundado sobre o seu conteúdo”.

A portaria suspende por 60 dias todos os prazos de outra portaria editada em 2021, também pelo MEC, incluindo o prazo para que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) atualizasse as mudanças de avaliação com base no Novo Ensino Médio. Segundo o MEC, essa tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas e, desde o início de marços deste ano, a pasta abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Para o ministro, não houve orientação adequada na formação de professores, nem adaptação de infraestrutura necessária nas escolas e que “não se faz uma mudança no ensino médio de um país de uma hora para outra. Isso é um processo”. Além disso, ele enfatizou que a revisão incorpora a participação de amplos setores da sociedade e dos governos.

Novo Ensino Médio

A atual política do Ensino Médio foi criada pela Lei 13.415 de 2017, no governo de Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa, implantar o ensino integral e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o modelo, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.