Curitiba – Ano novo sempre é tempo de novas perspectivas, contudo, tem coisas que, independente do passar dos anos continua igual. Exemplo disso é a cobranda de tributos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que preocupa os contribuintes logo nos primeiros dias de janeiro. Contudo, a arrecadação do imposto é de extrema importância ao governo do Estado e principalmente aos municípios, uma vez que os recursos arrecadados são utilizados para muitas finalidades, como a construção e manutenção de escolas, hospitais, conservação de estradas, entre outros.
Em 2023, a expectativa da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná) é que o Estado deva arrecadar mais de R$ 6,08 bilhões com a cobrança do imposto dos mais de 4,62 milhões de veículos tributados no Estado. O valor é 16,9% a mais do que o arrecadado em 2022, quando foram lançados R$ 5,2 bilhões em IPVA.
Em que pese à previsão do aumento da arrecadação, segundo a secretaria, isso não significa que a alíquota do imposto aumentou. De acordo com a Sefa, a explicação para o aumento na arrecadação e a disparada do IPVA foi o aumento do preço dos veículos, principalmente nos seminovos. para calcular o IPVA, a Sefa utiliza a variação da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) dos últimos 12 meses, até setembro, quando é fixado o valor do imposto para o ano seguinte.
Essa arrecadação do IPVA é o maior da história do Governo do Paraná. de acordo com a Sefa, o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS.
Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais e o valor restante é repartido em 50% para os municípios de licenciamento dos veículos e os outros 50% para o Estado. A arrecadação é utilizada para custear os investimentos públicos em educação, saúde, segurança e transporte.
Fatia municipal
Além da composição do caixa do Governo do Estado, o IPVA também reforça o caixa dos municípios. 50% do valor pago do IPVA é destinado para o município de emplacamento do veículo.
Somente no ano passado, o governo do estado repassou R$ 2.7 bilhões de recursos do imposto para as 399 cidades do Paraná. Cascavel recebeu R$ 102.607.648,93, de acordo com os dados divulgados pela Secretária da Fazenda.
Maiores alíquotas
O Paraná é um dos estados da Federação com as maiores alíquota de IPVA. O índice é 3,5% do valor venal do veículo, o mesmo índice do Distrito Federal. Outros estados como Goiás (3,75%), Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (4%) têm percentuais maiores. Já nos outros estados, a alíquota varia de 2 a 3% do valor do veículo.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamentos do IPVA 2023 inicia em 19 de janeiro. Assim como em 2022, o Estado mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto, ou pagamento à vista com 3% de abatimento.
Uma das novidades para 2023 é que será possível pagar com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros, além disso, também haverá a opção de quitação da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX.
O pagamento pode ser feito nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado. A alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran/PR. Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
O sistema de pagamento continuará o mesmo, de forma online, ou seja, os contribuintes não receberão o boleto em casa, nem qualquer outro tipo de correspondência. As guias são emitidas pelo portal da Secretaria da Fazenda.
Calendário IPVA 2023 conforme final da placa
Pagamento à vista:
1 e 2 – 19/01/2023
3 e 4 – 20/01/2023
5 e 6 – 23/01/2023
7 e 8 – 24/01/2023
9 e 0 – 25/01/2023
Pagamento em cinco parcelas:
1 e 2 – 19/01, 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 – 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 – 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 – 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 – 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Foto: AEN
