Cascavel – O G7, grupo composto pelas sete entidades representativas do setor produtivo paranaense, ficou reunido por horas ontem (23), mas não chegou a um consenso para emissão de uma nota conjunto sobre o projeto de Lei 498/2022, de autoria do Governo do Paraná, criando o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná, que na prática taxar os principais produtos geradores de emprego e renda no agronegócio paranaense: soja, milho, trigo, mandioca, cana-de-açúcar, madeira, suíno, frangos e bovinos. O G7 é formado por Fecomércio, Faciap, Faep, Fiep, Fetranspar, Ocepar e ACP.
Depois da pressão exercida de todos por entidades de todo o Paraná, o governo estadual recuou e o projeto foi retirado da pauta (não arquivado) o projeto de Lei que tramita regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Para entidades como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), o projeto ‘ignorou’ o segmento responsável pela geração de tributos e que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus e os reflexos gerados pela guerra travada entre Ucrânia e Rússia, manteve a balança comercial brasileira com índices satisfatórios, contrapondo a realidade de outros países, especialmente a paranaense.
Ao participar de um evento da Cooperativa Agroindustrial Lar, ontem (23), o presidente da cooperativa e também do Sindiavipar (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná), Irineo da Costa Rodrigues, afirmou ter “ficado surpreso” com o projeto de Lei de autoria do Governo do Paraná, taxando o agronegócio do Paraná. “Houve toda uma reação do setor e estive pessoalmente com o governador em Curitiba na manhã de terça-feira, das 10h às 11h e decidiu por bem retirar o projeto e não taxar o agro. Agora, ele pode voltar, mas de uma forma negociada com as entidades representantes da cadeia produtiva do Paraná, ao contrário de como foi anunciado, surpreendendo a todos e, de certa forma, decepcionando também”.
Suinocultores
Enquanto isso, a APS (Associação Paranaense dos Suinocultores), emitiu ontem (23) seu posicionamento quanto ao projeto de Lei 498/2022, reforçando a luta contra a taxação em discussão. A APS se manifestou em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e aos deputados da Comissão de Agricultura, inclusive ao próprio deputado Marcel Micheletto, que pediu que o PL fosse retirado de pauta na sessão de segunda-feira.
“Em que pese a necessidade de se obter recursos por parte do Estado para fazer frentes às necessidades de dotar o Paraná de uma infraestrutura logística que permita, inclusive, o escoamento das safras de grãos e o trânsito de animais oriundos das granjas instaladas no Estado, seja no território paranaense ou com destino a outros estados que adquirem animais do mercado independente de suínos, a aplicação de qualquer alíquota tributária desencadeará mais custos para a cadeia produtiva, como as que estão inseridas no referido projeto de Lei, em especial, além da própria suinocultura, a da produção de grãos que são componentes da ração animal, soja e o milho, igualmente incluídas na aplicação da nova contribuição para o chamado FDI/PR”, enfatizou a entidade.
Para a associação, “qualquer valor relativo à contribuição ao citado Fundo que se pretende criar, independentemente do seu percentual da Unidade Padrão Fiscal do Paraná, por tonelada, no caso do produto suíno, assim como da soja e do milho, incidirá no aumento dos custos de produção desses animais, que já estão grandemente elevados no decorrer nos últimos anos, o que ocasionou a maior crise da história da suinocultura paranaense e nacional”.
De acordo com o documento assinado pelo presidente Jacir José Dariva, “não há espaço e nem sequer esse é o momento de se castigar ainda mais a classe dos produtores de alimentos, em especial os de proteína animal, como é a produção comercial de suínos, haja vista estarmos ainda vivenciando as consequências da crise que assolou a atividade e que ainda se encontra latente, o que já obrigou muitos produtores a abandonarem a suinocultura, levando consigo um grande passivo financeiro”.
Foto: Sindiavipar
