No primeiro turno das eleições gerais de 2022, mais de 32 milhões de eleitores não compareceram às urnas para exercer o direito ao voto. A ausência às urnas equivale a 20,9% do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar. Esse foi o mais alto índice desde as eleições de 1998, quando a abstenção foi de 21,5%.
O não comparecimento do eleitor nas urnas tem crescido gradualmente desde as eleições de 2006, quando 16,8% dos eleitores não votaram. Nas eleições de 2010, o índice de abstenções foi de 18,1%. Já no pleito de 2014, 19,4% dos eleitores não foram às urnas e nas eleições de 2018, o índice foi de 20,3%.
Em comparação, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais votado no primeiro turno das eleições, fez no total pouco mais de 57 milhões de votos, ou seja, as abstenções nas urnas somam praticamente a metade da votação de Lula no primeiro turno.
Esses altos índices de abstenção têm preocupado as instituições e os candidatos que disputam a corrida presidencial, uma vez que os efeitos do não voto podem custar “caro” para os dois lados.
Na avaliação do advogado Luciano Katarinhuk, representante da comissão de direito eleitoral da OAB Paraná, os eleitores que deixaram de votar serão o “fiel da balança” nesse segundo turno das eleições e poderão definir quem será o próximo presidente do Brasil.
“Esse eleitor que deixou de votar é o eleitor que muitas vezes decide ir votar no último dia e é justamente aquele que não aparece nas pesquisas. Esses são os sujeitos que irão definir que será o futuro presidente do Brasil”.
Segundo o especialista, para esse segundo turno, as campanhas já identificaram que são esses eleitores não votantes e estão trabalhando para convencê-los a ir às urnas. Historicamente, o segundo turno das eleições possui um número maior de abstenções do que no primeiro, contudo, nessa eleição, na opinião do causídico, essa situação tende a ser diferente e os números de abstenções devem cair em 30 de outubro.
“Esses índices tendem a diminuir. Primeiro, o acirramento da questão da polarização entre os candidatos. Então, as pessoas próximas daquelas que não votaram irão pressionar elas a votar e essa é uma questão real. A abstenção diminui por conta da polarização e agora pode fazer toda a diferença. E essa é uma eleição sui generis, uma eleição peculiar, pois em tese é a última eleição do Lula, por conta da idade e que polarizou tanto que vai forçar que os eleitores saiam da zona de conforto. Essa polarização nunca aconteceu de forma tão intensa e justamente esse fato é o fiel da balança, então aqueles eleitores que ficam em cima do muro e que não foram nem votar, podem ser “puxados” as urnas nesse segundo turno.”
Outra circunstância que pode diminuir os números de abstenções nas urnas é que as pessoas estão mais inseridas nas campanhas que em eleições anteriores. Na avaliação de Katarinhuk, as campanhas em redes sociais acabam aproximando mais a população da política.
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Não são apenas os candidatos e partidos políticos que estão preocupados com os índices de abstenções, esses números também preocupam as instituições. E exatamente para tentar diminuir o número de eleitores que não participam do processo democrático do voto, o partido Rede Sustentabilidade buscou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para que prefeituras e empresas de ônibus possam oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A justificativa levou o Ministro Luís Roberto Barroso autorizar a medida. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Segundo o advogado, a decisão facilita as pessoas de baixa renda a irem as urnas. “A Justiça interviu de forma direta para tentar baixar o número de abstenções, fornecer os meios de transporte para que o eleitor que não votou, vote, porque o transporte será gratuito.
A medida facilita pessoa de baixa renda a não ter um custo para ir votar, pois às vezes, você tem um custo de deslocamento até o local de votação.”
Como combater as abstenções?
Os níveis de não votantes aumentam a cada pleito, ainda que o voto seja obrigatório. Apesar de muitas campanhas para tentar evitar esse tipo de estatística, o resultado parece não ser efetivo. De acordo com o advogado, as abstenções são piores que os votos nulos e brancos e o Congresso poderia legislar no sentido de tentar diminuir esses dados. “As abstenções são pior que os votos em branco e nulo, pois ela reduz o número de pessoas que foram até as urnas. O não votar da a impressão de que as pessoas não estão se importando com o processo eleitoral e que tanto faz o candidato que seja eleito, afinal a multa que se paga por não votar é praticamente irrisória. Uma das saídas para tentar diminuir esses números seria justamente agravar a multa. Se fosse uma de R$ 100, R$ 200 ou até meio salário mínimo por não votar, faz o sujeito pensar duas vezes.”
