Reconduzido
O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Mauricio Requião de Mello e Silva, visitou ontem (17) a sede da Corte, e foi recebido pelo presidente conselheiro Fabio Camargo. Afastado há 11 anos, Mauricio foi reconduzido por decisão do STJ, contudo, o mesmo dever aguardar em disponibilidade a próxima vaga destinada à Assembleia Legislativa para tomar posse.
Reingresso na Corte
O TCE ainda aguarda determinação do Poder Judiciário para adotar as providências estabelecidas pela decisão do STJ. O presidente Fabio Camargo destacou que o TCE cumprirá imediatamente a decisão, assim que for comunicado pelo Judiciário e destacou “mais uma manifestação de que as instituições funcionam neste país, demonstrando que o Estado protege direitos e garantias”.
Conselheira no TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Fabio Camargo, solicitou ao governador do Paraná, a nomeação de Muryel Hey para o quadro de conselheiros-substitutos da Corte. Aprovada em concurso público, ela será a primeira mulher a integrar o quadro de membros que substituem os conselheiros titulares, em mais de 75 anos de existência do TCE-PR, ocupando a sexta vaga.
6° Mais votado
O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), campeão de votos no Paraná na eleição de outubro, com mais de 237 mil votos, se consolidou como o sexto mais votado do Brasil. Alexandre Curi entrou na vida pública em 2000, quando se elegeu vereador de Curitiba e em 2002 conquistou o primeiro mandato na Alep, com mais de 44 mil votos.
Contribuições
A Agepar abre hoje (18), nova consulta pública para que a população possa participar da segunda fase da Revisão Tarifária Periódica da Sanepar. Entre os temas apresentados para receber contribuições dos cidadãos paranaenses, estão o Plano de Investimentos da companhia e as projeções de mercado para os próximos anos.
Reforço no TSE
O TSE nomeou a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. Segundo a Corte, a medida foi necessária devido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes à propaganda.
Brasil e Paraguai
Foi promulgado o decreto legislativo, que aprova o acordo entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas. Na fronteira do Paraná as cidades beneficiadas serão: Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandárias, Santa Helena e Puerto Índio, Guaíra/Novo Mundo e Salto del Guairá.
Brasil e Paraguai II
A medida assegura aos nacionais dos dois países domiciliados nos limites da fronteira, a possibilidade de requerer a carteira de trânsito, para o exercício de trabalho; acesso ao ensino público e atendimento médico. Além disso, permite direitos trabalhistas e previdenciários, com base jurídica para que os dois países, que em regime de reciprocidade.
Portos da América
A Portos do Paraná participa do principal encontro de gestores do setor logístico nas Américas. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do evento internacional. “A participação reforça a relevância dos portos paranaenses no cenário mundial. É uma oportunidade única para trocar experiências, ampliar os negócios e conhecer o que há de mais moderno na logística atualmente”.
LOA Toledo
A Câmara de Toledo começou a analisar a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. A LOA fixa as despesas e estima as receitas para o próximo exercício e foi estabelecida em R$ 878,6 milhões, com cerca de R$ 200 milhões previstos para a educação e R$ 172 milhões para a saúde.
