A definição da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) e a elaboração do seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) avançaram mais uma etapa na tarde desta terça-feira (11). A concretização ocorreu após a realização da Reunião para a Apresentação de Diagnósticos, Diretrizes e Propostas Setoriais Prioritárias, que contou com a presença de prefeitos e técnicos das prefeituras dos 24 municípios que integram a RMCA.
No encontro híbrido, foram apresentados os estudos realizados pela Consultoria URBTEC sobre as possibilidades do recorte territorial com base na constatação de funções públicas de interesse comum entre os municípios. Foram tratados temas como o uso do solo, as definições dos perímetros urbanos e áreas conurbáveis percebidas, o transporte público intermunicipal, a estrutura de logística e a destinação de resíduos sólidos.
Foram abordadas, ainda, a necessidade da criação de um Ente Intefederativo para fazer a gestão do PDUI e as obrigações e direitos dos municípios que participam de uma Região Metropolitana.
O encontro antecede a audiência pública marcada para o próximo dia 1º de novembro, no Auditório da Prefeitura de Cascavel e com transmissão pela Internet, na qual a população poderá colaborar com a formatação do PDUI. Nessa oportunidade, as informações serão levadas aos moradores dos 24 municípios a partir de salas organizadas pelas prefeituras com a possibilidade de fazer questionamentos e apresentar sugestões.
“Embora a Região Metropolitana de Cascavel já esteja criada por lei estadual, com o advento do Estatuto da Metrópole a aceitação de participar ou não de Regiões Metropolitanas deve partir dos municípios. No momento, estamos promovendo o melhor entendimento para que decidam se querem ou não continuar com essa mesma configuração”, afirmou o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Geraldo Farias. Ele também é o gestor do PDUI da RMCA.
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PLANEJAMENTO – A elaboração do PDUI é feita em seis etapas. A primeira é a apresentação do plano de trabalho. As fases seguintes têm como metas a determinação do recorte metropolitano (2ª Etapa), a elaboração do diagnóstico, diretrizes e propostas setoriais prioritárias (3ª Etapa), a definição dos processos referentes às Funções Públicas de Interesse Comuns (4ª Etapa), definição do Modelo de Governança Interfederativa (5ª Etapa) e elaboração do relatório final com a consolidação das propostas (6ª Etapa). O PDUI também passará por análise dos deputados estaduais.
Esse é um instrumento definido pelo Estatuto da Metrópole que estabelece as ações prioritárias para a promoção do desenvolvimento dos municípios de forma integrada, define critérios para a formação da instituição que será responsável pela governança interfederativa e aponta os processos de gestão que devem ser seguidos.
REGIÃO METROPOLITANA DE CASCAVEL – Atualmente a RMCA é composta por Cascavel, Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.
Fonte: AEN
