A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apresentou os números do segundo quadrimestre – maio a agosto – do ano em audiência pública realizada nesta sexta-feira (30) na Câmara de Vereadores.
A prestação de contas atende a determinação da Lei Federal nº 101, que estabelece que o Executivo deve avaliar, em audiência pública na Comissão de Finanças do Legislativo, o cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre.
Os números foram detalhados pelo secretário de Finanças, Edson Zorek. Também participaram da apresentação o diretor do Departamento do Tesouro Municipal, Ildo Belim, e a encarregada da Divisão de Execução Orçamentária, Sônia Klann.
De acordo com os números, a previsão atualizada de arrecadação para o quadrimestre era de 486,3 milhões. O valor arrecadado, no entanto, ficou em R$ 436,5 milhões.
As principais receitas próprias são oriundas do ISSQN (R$ 58,7 milhões) e IPTU (R$ 19 milhões).
Em transferências correntes entraram no caixa do Município no período R$ 263,6 milhões. A cota-parte do ICMS representa o maior volume de transferências (R$ 76,7 milhões), seguida do Fundeb (R$ 65,7 milhões) e FPM (R$ 46,5 milhões).
No quadrimestre foram empenhadas R$ 377,9 milhões em despesas e liquidadas R$ 381 milhões. Desse total, o montante maior está relacionado às despesas com saúde (R$ 111,5 milhões) e educação (R$ 117,8 milhões).
Despesas com pessoal atingiram 44,2% do orçamento no período, índice bem abaixo limite prudencial, que é de 51,3%.
(Foto: Vanderlei Faria/Secom)
