Infidelidade Partidária
O presidente do Patriotas do Paraná, Nivaldo Ramos, publicou uma resolução para evitar a infidelidade partidária durante o pleito eleitoral de 2022. Segundo o documento, o candidato ou vereador que estiver apoiando candidaturas adversárias, de outros partidos, passará pela Comissão de Ética e provavelmente expulso do partido.
Em Cascavel
De acordo com informações, a crise na sigla iniciou depois que o vereador de Cascavel Valdecir Alcântara entrou na campanha do candidato a deputado federal Evandro Roman (PP). Em contato com a coluna, o vereador Valdecir disse que não deixará de apoiar candidatos de Cascavel em detrimento de nomes de outras regiões e classificou a decisão como uma “ameaça”.
Calendário de eventos
Uma Comissão Especial formada na Câmara de Cascavel para revisar e colocar as leis municipais que tratam de datas comemorativas e da denominação de próprios públicos reuniu-se para tratar dos encaminhamentos finais. A equipe apresentou a minuta do projeto do Calendário Oficial de Eventos, com as datas comemorativas, bem como a minuta de alteração do Código de Posturas no que diz respeito aos critérios para denominação de próprios públicos.
Câmara de Foz
O vereador de Foz do Iguaçu e candidato a deputado estadual, Admilson Galhardo (Republicanos) apresentou defesa para a comissão processante do Legislativo Municipal, que apura uma possível prática de “rachadinha” e venda de cargo na Câmara por parte do parlamentar. A partir de agora, a Comissão Processante analisará as peças e deverá tomar uma decisão em breve.
Transmissão em libras
A Câmara de Toledo vai ampliar a acessibilidade nos serviços do legislativo municipal. Além de nova adaptação no seu portal de informações, irá melhorar o acesso às dependências da casa com rampas e elevador para deficientes físicos. Outra novidade é que as sessões do legislativo contarão com intérprete de Libras para deficientes auditivos.
Autorizado
O Tribunal de Contas do Paraná emitiu parecer jurídico informando que o Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde para prestar serviço a servidores. A contratação deve respeitar os termos do Pleno do TCE-PR; e o empregador não pode ser mero repassador das contraprestações, ressalvada a possibilidade de concessão de auxílio-saúde na modalidade de ressarcimento parcial.
Celular com mesário
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral ontem, (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União).
Sigilo
De acordo com a decisão, o objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas ou similares.
Cármen no TSE
A Ministra Cármen Lúcia, se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski para compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o tribunal nas eleições municipais de 2012.
