BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que a ação contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 terá muita discussão de provas e que não é possível prever quando a corte vai terminar de analisar o caso. O julgamento vai começar na semana que vem, quando estão previstas quatro sessões, a primeira delas na manhã de terça-feira. Como a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment no Congresso, a ação poderá, na prática, levar à cassação do mandato presidente Michel Temer, que era seu vice e assumiu o cargo apenas em 2016.
Questionado sobre se será um julgamento longo ou se não é possível prever isso, ele disse:
? Não dá. Não sabemos quantos incidentes vamos ter.
Qualquer que seja a decisão do TSE ? absolvição, cassação, ou apenas tornando Dilma inelegível sem tirar Temer do cargo ?, Gilmar afirmou que caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Perguntado se o simples fato de apresentar um recurso ao STF é capaz de suspender a decisão do TSE, antes mesmo de a Suprema Corte começar a analisar o caso, o ministro não quis responder.
? Não vou falar sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento. É um processo com um relatório de 1086 páginas, e mais de 7 mil páginas o processo. Tem muita discussão de provas. Temos que esperar tudo isso ? disse o presidente do TSE.
A defesa de Dilma e Temer querem mais prazo, em especial para rebater acusações de executivos e ex-executivos da Odebrecht que depuseram na ação. Além disso, na semana seguinte, já será Páscoa, quando o Judiciário costuma ficar esvaziado.
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O momento em que ocorrerá o julgamento é importante porque haverá mudanças em breve na composição do TSE. A ação começará a ser analisada na semana que vem, com a presença dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. Mas os mandatos deles terminam, respectivamente, em 16 de abril e 15 de maio, quando serão substituídos respectivamente por Admar Gonzaga e, provavelmente, Tarcísio Vieira. Em razão disso, e da possibilidade de um pedido de vista que adie o julgamento, os dois deverão antecipar seu voto.
Gilmar também é ministro do STF, assim como outros dois colegas no TSE: Luiz Fux e Rosa Weber. Tanto Gilmar quanto Rosa afirmaram que já começaram a ler o relatório do ministro Herman Benajmin, que cuida da ação contra a chapa Dilma-Temer no TSE. Fux, por sua vez, disse que ainda não deu início à leitura. Questionado se será possível concluir o julgamento já na semana que vem, Fux respondeu:
? Isso eu não sei. Vai depender do poder de síntese e de esclarecimento do relator, que é um excelente relator.
? É uma maratona de um processo só, né? Vai ser um processo só. A gente vai começar o julgamento, terça-feira de manhã, ele (Benjamin) lê o relatório, dá a palavra às partes e vota na terça-feira. Então ele já acaba o trabalho dele, acho, na terça-feira. Ele vai fazer um resumo ? acrescentou Fux.
Quando o julgamento começar, algumas questões preliminares serão levantadas, o que também ocupará parte do tempo das sessões do TSE.
