Duplicação da BR-163: A maior indefinição das estradas do Oeste

Cascavel – Considerada uma das principais rodovias do Brasil, utilizada para escoar as safras do Mato Grosso para o sul do país, a BR-163, trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, segue cheia de indefinições, sendo uma verdadeira incógnita para o paranaense e principalmente para a região oeste. Uma das obras mais importante no Paraná e que já custou R$ 743 milhões aos cofres públicos, a duplicação deveria ter sido concluída em 2018.

Os problemas da duplicação desse trecho da BR-163 iniciaram logo no começo, isso porque, a assinatura do contrato para o início dos 74 km de duplicação ocorreu em 2014, contudo, a obra começou a sair do papel somente 14 meses após a assinatura da ordem de serviço, em 2016.

Desde a assinatura do contrato, três governos passaram por Brasília (Dilma, Michel Temer e agora Bolsonaro) e a BR-163 continua sendo tratada com descaso. Após 8 anos do início dos trabalhos, as obras ainda não foram concluídas e, agora, o consórcio responsável pela duplicação do trecho, pediu na Justiça a rescisão do contrato. Em demanda que corre na 5° Vara Federal de Curitiba, a construtora Sanches Tripoloni alegou desídia (falta de atenção, desleixo, negligência) por parte do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) com o referido contrato.

Segundo a argumentação da empresa, o órgão federal realizou sucessivas prorrogações do prazo contratual, além disso, deixou de promover as desapropriações de áreas para a realização das obras, inviabilizando a execução plena do serviço. A empresa ainda aduz que o DNIT descumpriu a liberação de recursos orçamentários, tornando assim, inviável o prosseguimento das obras.

Na ação, a empresa solicitou uma medida cautelar, para que o contrato fosse encerrado de imediato, contudo, a juíza Giovanna Mayer, responsável pelo processo negou. Apesar disso, o processo segue tramitação. O DNIT foi procurado para se manifestar, contudo, ainda não respondeu os questionamentos do O Paraná sobre tema.

Trechos Liberados

Atualmente, o trecho de pouco mais de 74 km, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, 29,5 km já foram entregues e estão em operação. Os principais segmentos que precisam ser finalizados são a cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.

O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um novo requerimento ao DNIT, solicitando a liberação urgente dos trechos já duplicados da BR-163, entre Lindoeste e Capitão Leônidas Marques. O documento ganhou mais força ainda em razão da mobilização realizada no dia 21 de maio em Lindoeste, solicitando a liberação imediata dos trechos já duplicados e a conclusão das obras na BR-163.

Trata-se do segundo requerimento sobre o mesmo assunto protocolado pelo deputado Pacheco à superintendência do órgão no Paraná – o primeiro ocorreu em 22 de março de 2021.

A esse questionamento, o Dnit respondeu que não houve liberação de novos trechos.