O governo admitiu nexta sexta-feira (7) que o rombo nas contas públicas em 2018 será maior que os R$ 79 bilhões previstos anteriormente e deve agora chegar a R$ 129 bilhões. Isso significa que as despesas do governo federal no próximo ano vão superar as receitas com impostos e contribuições em R$ 129 bilhões.
Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
A revisão para a estimativa do rombo nas contas públicas foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. A nova proposta ainda será enviada ao Legislativo, que precisa aprova-la.
Os ministros informaram que o aumento do rombo se deve à expectativa de que a arrecadação com impostos em 2018 será menor que a prevista, reflexo da crise econômica.
"Em 2018, ainda sofreremos um processo de atraso na receita [arrecadação]. As empresas ainda estarão em 2018 acumulando muitos créditos fiscais de prejuízos dos anos anteriores. O nível de atividade, embora tenhamos uma recuperação considerável para 2018, não impacta imediatamente a arrecadacação", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Na semana passada, o governo anunciou medidas para aumento de receitas e corte de gastos justamente para cobrir um rombo no orçamento de 2017, provocado por queda na arrecadação. Entre as medidas está o bloqueio de R$ 42,1 bilhões em despesas e alta de imposto sobre folha de pagamento de alguns setores.
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Segundo Oliveira, o governo tem optado por encaminhar "metas críveis" para aumentar a credibilidade da política fiscal. Ele informou que a meta de R$ 129 bilhões de déficit nas contas do governo está muito próxima do consenso das estimativas do mercado financeiro.
O anúncio da equipe econômica precede o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por lei, esse documento, com propostas para a meta de resultado primário do governo, entre outros dados, tem que ser encaminhado ao Legislativo até o dia 15 de abril de cada ano.
PIB
A equipe econômica informou que manteve a previsão de crescimento de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 é de 2,5%. Essa estimativa que está em linha com cálculos do mercado financeiro.
Antes do anúncio desta sexta, o mercado já previa que a meta fiscal de 2018, de R$ 79 bilhões, não seria atingida. Pesquisa realizada em fevereiro pelo Ministério da Fazenda com as instituições financeiras e divulgada em março, aponta para um déficit de R$ 118,31 bilhões.
Em relatório divulgado em fevereiro deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, já apontava para as dificuldades de atingimento da meta fiscal em 2018, que ainda é de R$ 79 bilhões, mas que o governo busca aumentar. Isso porque, para cumprir a meta de R$ 79 bilhões no ano que vem, a IFI indicava que seria necessário fazer um bloqueio recorde de gastos da ordem de R$ 84 bilhões – um valor considerado inviável por especialistas.
