Começou às 14h18 desta quarta-feira (10) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná. O petista chegou às 13h45 à sede da Justiça – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência.
Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff.
Um forte esquema de segurança, com bloqueio de ruas e dezenas de policiais, está montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú.
A Justiça do Paraná proibiu acampamentos na cidade e também restringiu a circulação de carros e pedestres na região do entorno do prédio.
Manifestantes pró e contra Lula estão na cidade. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.
1º interrogatório
É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu. Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações.
Recursos negados
No final da tarde de terça (9), os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia negado pedidos da defesa para adiar o depoimento.
Nesta quarta, o ministro Félix Fischer negou todos os recursos apresentados pela defesa de Lula. Um deles pedia para suspender por 90 dias o processo para que a defesa tivesse tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso.
O outro recurso negado pedia que a defesa pudesse fazer uma gravação própria da audiência desta quarta.
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O terceiro pedia que o STJ suspendesse o processo até uma análise definitiva sobre Moro ser ou não suspeito para julgar o caso do ex-presidente.
O processo
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Fase final
Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Bloqueios e segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava Jato.
Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus.
