Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que têm até esta terça-feira para apresentar as alegações finais na ação do tríplex antes do caso ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, disseram nesta terça-feira que podem "apontar o real dono do imóvel". Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, em artigo publicado na página oficial do ex-presidente e no jornal "Folha de S.Paulo", o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
“Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade”, escrevem os advogados. Segundo os dois, o caso está envolvido por uma “anomalia jurídica”, “em que a presunção de inocência é solenemente violada”.
Para os advogados de Lula, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, “após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação”, afirmam.
No artigo, eles dizem que a ação contra o ex-presidente, acusado pelo Ministério Público de receber o apartamento como vantagem indevida de contratos da OAS com a Petrobras, é “inverossímil”, e acusam Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de produzir uma “farsa” para negociar benefícios penais com a acusação. Pinheiro disse a Moro que o apartamento estava reservado para Lula.
“Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese”, dizem os advogados, que voltaram a criticar a mídia e o MP na forma com quem trataram o caso.
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“Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira”, salientaram.
A Caixa Econômica Federal ainda não foi localizada para comentar as alegações dos advogados de Lula, tampouco o Ministério Público Federal do Paraná, onde corre a ação.
A defesa de Lula argumenta que o apartamento é da OAS e que, além disso, foi dado em garantia a uma operação financeira feita pela empreiteira. Em 2010, a OAS Empreendimentos tomou R$ 300 milhões de um fundo da Caixa Econômica, o FI FGTS, e deu vários imóveis como garantia. Como ainda não quitou a dívida, em tese o tríplex segue compromissado com o banco.
Lula diz que, se fosse dele, a OAS não teria feito a operação. O MPF não levou em consideração o argumento e considera que o imóvel ficou em nome da OAS apenas para ocultar o verdadeiro proprietário, que seria o ex-presidente Lula.
O empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, disse que o apartamento era de Lula e que a situação do imóvel não foi regularizada. Segundo ele, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto orientou que os valores gastos no tríplex fossem abatidos da conta corrente de propina que a empresa mantinha com o PT.
