Foz do Iguaçu – A Prefeitura de Foz do Iguaçu fechou o segundo quadrimestre de 2021 com equilíbrio financeiro e um superávit de R$ 50,5 milhões. A receita total do período ficou acima de R$ 881,8 milhões, contra uma despesa total de R$ 831,2 milhões. Os dados foram apresentados ontem (30), pela secretária da Fazenda Salete Horst, em audiência na Câmara de Vereadores.
O desempenho das receitas e despesas nos últimos quatro meses, no comparativo do mesmo período de 2020, apresentou aumento de 9,9% (R$ 802,1 milhões) e 6,5% (R$ 780,6 milhões). Entre os destaques da arrecadação no segundo quadrimestre de 2021 estão respectivamente o ITBI e o IPTU – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Predial e Territorial Urbano, respectivamente.
Com o ITBI, a receita dos últimos quatro meses ficou em R$ 35,9 milhões, 33,6% a mais que os R$ 26,8 milhões do ano passado, aumento ligado ao aquecimento do mercado imobiliário. A arrecadação do IPTU no quadrimestre chegou a R$ 93,2 milhões, 21% acima dos R$ 77 milhões. Parte deste montante a mais é resultado do Refis (Programa de Regularização Fiscal), que deixou de ser feito em 2020, devido a pandemia.
Em relação às transferências correntes, as cotas-parte do FPM e ICMS (Fundo de Participação dos Municípios e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Pelo FPM, Foz do Iguaçu recebeu R$ 99,3 milhões, 21,7% acima dos R$ 81,6 milhões do ano passado.
Em ICMS, o município recebeu R$ 208,6 milhões contra R$ 169,5 milhões no ano passado (alta de 23%). “Aqui também uma demonstração de recuperação da economia, que no ano passado foi afetada pela pandemia”, completou.
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Dos impostos estaduais e federais a que o Município tem direito nos repasses, o ICMS representou o maior volume do quadrimestre com transferência de R$ 61,7 milhões. Depois aparecem o Fundeb (R$ 47,9 milhões) e FPM (R$ 36,4). Das despesas empenhadas no quadrimestre, R$ 114,1 milhões foram para a saúde, R$ 81,5 milhões para a educação e R$ 39,6 milhões para encargos gerais.
