Brasília – O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência irá enviar o novo projeto de concessão das rodovias que formam o Anel de Integração do Paraná para a análise do TCU (Tribunal de Contras da União) em outubro.
Segundo Vitale, esse projeto é prioridade para a agência. “A ANTT está trabalhando com prioridade nesse projeto e vamos enviar o relatório da Audiência Pública agora, já em outubro deste ano, 2021”, disse Vitale.
De acordo com a agência, o projeto está na fase de elaboração do relatório das audiências públicas, realizadas no início do ano. Agora, serão realizados ajustes conforme as contribuições recebidas.
Além disso, os técnicos precisam avaliar individualmente todas as contribuições. “É preciso lembrar que estamos falando da Audiência Pública com maior participação da sociedade na história de quase 20 anos da ANTT. Na Audiência Pública nº1/2021, foram mais de 5 mil contribuições recebidas pela equipe técnica da Agência. Por esse motivo, é necessário fazer ajustes nos estudos e nos documentos jurídicos. Estamos na fase de conclusão desses ajustes decorrentes da análise dessas contribuições. Isso tudo requer aperfeiçoamentos identificados pelas equipes técnicas. Terminado esse trabalho, revisada toda a documentação da concessão das Rodovias Paranaenses, vamos submetê-la à aprovação da diretoria colegiada da ANTT e enviá-la ao TCU agora, em outubro de 2021”, explica.
A apresentação do projeto é esperada por várias entidades, que questionam alguns pontos que ficaram em aberto, como o degrau tarifário, cujo percentual não foi apresentado, e a instalação da polêmica praça de pedágio entre Cascavel e Toledo.
De acordo com Vitale, após a aprovação do relatório, a ANTT permanece aberta ao diálogo, além disso, ajustes pontuais poderão ser solicitados ao TCU. “A Audiência Pública é o principal momento em que a Agência abre oportunidade para a sociedade contribuir, para esclarecer dúvidas e fazer solicitações, apresentar os pleitos. A aprovação do relatório da Audiência Pública e dos estudos encerra esse período formal de contribuições. No entanto, a ANTT permanece aberta ao diálogo e outros ajustes pontuais poderão ser solicitados junto ao TCU.”
O último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3) é a análise do TCU. Segundo o site da ANTT, a previsão é de que o edital seja disponibilizado no 1º trimestre de 2022, o leilão deve acontecer no 2º trimestre de 2022 e a assinatura dos contratos apenas no quarto trimestre, provavelmente, depois das eleições de 2 de outubro para presidente e governador.
A concessão
A concessão das rodovias que irão formar o novo Anel de Integração do Paraná tem extensão de 3.327 km. Além disso, serão instaladas 15 novas praças de pedágio no Paraná, três delas na região oeste (Toledo, Mercedes e Lindoeste). O contrato será de 30 anos, com previsão de mais cinco de prorrogação.
No modelo acordado, vence o leilão quem apresentar o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, cujo percentual será condicionado ao agora chamado seguro-usuário (já foi outorga, caução e aporte)
Reportagem Mateus Barbieri
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