Reportagem: Mateus Barbieri
A primeira concessão das rodovias paranaenses à iniciativa privada aconteceu em 1997. Em novembro daquele ano, os contratos foram assinados e deu origem ao Anel de Integração do Paraná, composto por seis lotes, ligando várias regiões do Estado com rodovias que passaram a ser pedagiadas. Após a assinatura dos contratos, as concessionárias realizaram obras de manutenção e melhorias nos seus lotes, iniciando a cobrança das tarifas em junho de 1998.
As tarifas para veículos de passeio começaram em R$ 2,20, na praça de Mandaguari, que possuía a menor tarifa, até R$ 4,10 na praça de São José dos Pinhais, a maior. Na região oeste do Estado, o preço era semelhante entre as praças, com pouca variação. Em Corbélia, por exemplo, a tarifa inicial era de R$ 3,20. Já em Cascavel, o valor inicial era de R$ 3; Céu Azul e São Miguel do Iguaçu cobravam R$ 2,80 por veículo de passeio.
Desde o início dos contratos esses valores aumentaram consideravelmente e tornou o Paraná um dos estados com o pedágio mais caro do Brasil. Esse reajuste foi superior à inflação acumulada no período. No período, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – inflação oficial, acumulou 297,09%. Só que algumas tarifas subiram 453% no período.
Para o aumento acima da inflação há uma explicação. De acordo com a Agepar (Agência Reguladora do Paraná), a definição do reajuste das tarifas de pedágio é feita com base em uma fórmula prevista nos contratos. “Basicamente, trata-se de uma composição de diversos índices e, portanto, não acompanha apenas a variação da inflação.”
Entre os indexadores, existem índices que levam em conta terraplanagem para obras rodoviárias, índice de pavimentação para obras rodoviárias, até índice de serviços de consultoria e índice geral de preços de mercado.
Uma coisa é fato: se o reajuste aplicado fosse pelo IPCA, os valores pagos hoje seriam bem menores do que os praticados nas cancelas. Na praça de Cobélia, por exemplo, a tarifa seria de R$ 12,71 se a correção fosse apenas pelo IPCA, contudo, hoje a tarifa de passeio é de R$ 17,70, ou seja, 39,2% maior.
Na praça de Cascavel, na BR-277, a atual tarifa é de R$ 15,10, mas se tivesse sido corrigida pelo IPCA, o valor seria de R$ 11,90, ou seja, 21,2% a menos.
Em São Miguel do Iguaçu, se a correção se desse pelo IPCA, a tarifa seria de R$ 11,12, contudo, com aquela cesta de índices utilizados, os valores são 64% mais altos, pois a tarifa atual da praça é de R$ 18,30. Nesse caso, há de se considerar que houve o degrau tarifário após a duplicação do trecho.
De acordo com o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, quando o modelo de concessão foi implantado, a sociedade não teve a oportunidade de discutir essa cesta de itens que reajustam a tarifa. “O caminhoneiro, as empresas e o agronegócio não tiveram um crescimento dessa magnitude, então, por isso que, no momento, precisamos discutir esse assunto. Esses resquícios do contrato que está em vigor servem de motivação para continuarmos na luta para verificarmos qual será o melhor caminho para o pedágio”, afirma, referindo-se à próxima concessão, cujo projeto está em discussão.
Nova concessão
Para a nova concessão, cujo leilão está previsto para o primeiro trimestre do ano que vem, o Ministério da Infraestrutura já adiantou que o indexador para o reajuste da tarifa será o IPCA.
Além disso, segundo o MInfra (Ministério da Infraestrutura), qualquer alteração tarifária só será realizada com aval da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que é a responsável pelas revisões ordinárias que acontecem anualmente. Segundo eles, todos esses detalhes estarão descritos no edital de concessão.
Os contratos vigentes se encerram em 27 de novembro deste ano. A previsão é de que os novos passem a vigorar a ainda no primeiro semestre de 2022.
As novas concessões rodoviárias do Paraná estão divididas em seis lotes, que totalizam 3.328 quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 43,5 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.
A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio. A proposta prevê que as tarifas atuais cheguem à Bolsa de Valores com desconto médio de 30%.
Além do desconto, o vencedor terá de apresentar um seguro-usuário, que será aporte previsto em três níveis: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 17%. Ou seja, a cada ponto percentual sobre as tarifas ofertados no leilão, as empresas precisam aplicar R$ 15 milhões de aporte, até 10%; a partir de então, o por ponto percentual sobe para R$ 60 milhões até 17% de desconto e, acima disso, será exigido aporte de R$ 150 milhões por ponto percentual. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.
No entanto, esses valores ainda estão em discussão pelas entidades do oeste, que consideram um risco à licitação, pois podem limitar os lances em 17%, que era o teto pretendido pelo MInfra no primeiro projeto, refutado pelo Paraná.
